Cespe/Cebraspe - 2011 - Disciplina: Direito Processual Penal

A respeito de competência e nulidades, julgue o item subsequente-AL-CE

A respeito de competência e nulidades, julgue o item subsequente.

As nulidades ocorridas na sessão de julgamento em plenário deverão ser arguidas imediatamente após terem ocorrido.

  1. Certo

  2. Errado.


Resolução da questão

- Nulidades Surgidas no Procedimento Sumário - a princípio, devem ser alegadas no prazo da defesa. Se surgidas após a apresentação da defesa, devem ser suscitadas logo após a abertura da audiência de instrução.
- Nulidades Surgidas após a Pronúncia - devem ser suscitadas logo depois de anunciado o julgamento e apregoadas as partes , sob pena de preclusão.
- Nulidades Ocorridas Durante o Julgamento em Plenário do Júri - devem ser suscitadas logo após a sua ocorrência.
- Nulidades Ocorridas Após a Sentença - devem ser suscitadas em sede de preliminar de recurso.

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