Pedagogia

Zabalza (1998), em Qualidade em educação infantil, afirma que do ponto de vista escolar, podemos entender o ambiente como uma estrutura com quatro dimensões claramente definidas, mas inter-relacionadas entre si.

Para Oliveira (2015), os projetos podem construir contextos para experiências de conhecer e explorar práticas sociais diversas, a fim de que crianças de 3 a 5 anos possam pesquisar e comunicar o que aprenderam.

Barbosa (2008) apresenta diferentes formas de registros que estão vinculadas ao acompanhamento das aprendizagens das crianças na Educação Infantil, e que também servem de documentação do processo pedagógico, da reflexão e da própria formação dos professores.

Em 21 de dezembro de 2017 o Ministro da Educação Mendonça Filho, editou a Portaria Ministerial de Nº 23. Nas disposições gerais, em seu Art. 1º está definido que o fluxo dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior IES e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, passa a ser estabelecido por esta Portaria. Mais especificamente, o capítulo V refere-se ao ciclo avaliativo e das disposições específicas aos processos de renovação de reconhecimento dos cursos de graduação. Conforme o Art. 38, em cada ciclo avaliativo, poderá ser prorrogada a validade dos atos de reconhecimento ou renovação de reconhecimento de curso em vigor, nos termos do Decreto nº 9.235, de 2017, por meio de processo simplificado, com dispensa de avaliação externa in loco, desde que observados os seguintes requisitos:

A- Atos autorizativos válidos;
B- Não tenham sido penalizados em decorrência de processo administrativo de supervisão nos últimos 5 (cinco ) anos, a contar da publicação do ato que penalizou o curso;
C- Indicadores de qualidade satisfatórios;
D- Não tenham sido penalizados em decorrência de processo administrativo de supervisão nos últimos 2 (dois) anos, a contar da publicação do ato que penalizou o curso;
E- Inexistência de medida de supervisão em vigor.

A Lei Nº 10.861, sancionada pela Presidência da República em 14 de abril de 2004 explicita em seu Art. 1º “Fica instituído o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, com o objetivo de assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes, nos termos do Art 9º, VI, VIII e IX, da Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996”. Em 10 de maio de 2016, o Ministro da Educação editou a Portaria Ministerial de Nº 386, em que Aprova, em extrato, indicadores do instrumento de avaliação de cursos de graduação nos graus de tecnologia, de licenciatura e de bacharelado para as modalidades presencial e a distância, do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Conforme a Portaria mencionada, são itens que compõem a Dimensão: “Organização Didático-Pedagógica”:

A- Estrutura curricular e Conteúdos curriculares;
B- Responsabilidade Social e participação dos discentes no acompanhamento e na avaliação do PPC;
C- Bibliografia básica e bibliografia complementar;
D- Experiência de magistério superior do corpo docente e atuação do Núcleo Docente Estruturante – NDE;
E- Estágio curricular supervisionado - relação entre teoria e prática e atividades de tutoria.