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A economia das ilegalidades se reestruturou com o - ENEM 2023
Atualizado em 13/05/2024
A economia das ilegalidades se reestruturou com o desenvolvimento da sociedade capitalista. A ilegalidade dos bens foi separada da ilegalidade dos direitos. Divisão que corresponde a uma oposição de classes, pois, de um lado, a ilegalidade mais acessível às classes populares será a dos bens — transferência violenta das propriedades; de outro, à burguesia, então, se reservará a ilegalidade dos direitos: a possibilidade de desviar seus próprios regulamentos e suas próprias leis; e essa grande redistribuição das ilegalidades se traduzirá até por uma especialização dos circuitos judiciários; para as ilegalidades de bens — para o roubo — os tribunais ordinários e os castigos; para as ilegalidades de direitos — fraudes, evasões fiscais, operações comerciais irregulares — jurisdições especiais com transações, acomodações, multas atenuadas etc.
O texto apresenta uma relação de cálculo político-econômico que caracteriza o poder punitivo por meio da
FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1987.
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gestão das ilicitudes pelo sistema judicial.
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aplicação das sanções pelo modelo equânime.
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supressão dos crimes pela penalização severa.
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regulamentação dos privilégios pela justiça social.
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repartição de vantagens pela hierarquização cultural.
Solução
Alternativa Correta: A) gestão das ilicitudes pelo sistema judicial.
Foulcalt define as ilicitudes por bases político-econômicas, definidoras de mundos distintos no aspecto cultural. A gestão de tais atos é realizada pelo poder judicial, responsável na escola estrutudalista por aquele que “pune”.
Resolução adaptada de: Curso Objetivo
Área do Conhecimento: Ciências Humanas e suas tecnologias
Ano da Prova: 2023
Nível de Dificuldade da Questão: Médio
Assuntos: Autores Essenciais Pós-Modernos, Linguagens
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