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Sexto rei sumério - governante entre os séculos - Enem 2020

Sexto rei sumério (governante entre os séculos XVIII e XVII a.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi fundador do I Império Babilônico (correspondente ao Iraque), unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor. O nome de Hamurabi permanece indissociavelmente ligado ao código jurídico tido como o mais remoto já descoberto: o Código de Hamurabi. O legislador babilônico consolido a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos.

Nesse contexto de organização da vida social, as leis contidas no Código citado tinham sentido de

Disponível em: www.direitoshumanos.usp.br. Acesso em: 12 fev. 2013. Adaptado.

1. assegurar garantias individuais aos cidadãos livres.

2. tipificar regras referentes aos atos dignos de punição.

3. conceder benefícios de indulto aos prisioneiros de guerra.

4. promover distribuição de terras aos desempregados urbanos.

5. conferir prerrogativas políticas aos descendentes de estrangeiros.

Solução

Alternativa Correta: B) tipificar regras referentes aos atos dignos de punição.

O Código de Hamurabi estabeleceu o princípio da reciprocidade, no caso de o autor e a vítima pertencerem ao mesmo estamento. Esse princípio é semelhante à Lei de Talião romana e à norma bíblica do “olho por olho, dente por dente”. Seu objetivo central era garantir regras para a comunidade, controlando as relações sociais com duras punições aos transgressores.

Créditos da Resolução: Curso Objetivo

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Recebedor: Wesley Rodrigues

Área do Conhecimento: Ciências Humanas e suas tecnologias

Ano da Prova: 2020

Nível de Dificuldade da Questão: Médio

Assuntos: Código de Hamurabi, Babilônia, Leis

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