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A definição de eleitor foi tema de artigos nas - ENEM 2009
Atualizado em 13/05/2024
A definição de eleitor foi tema de artigos nas Constituições brasileiras de 1891 e de 1934. Diz a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891:
Art. 70. São eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que se alistarem na forma da lei.
A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934, por sua vez, estabelece que:
Art. 180. São eleitores os brasileiros de um e de outro sexo, maiores de 18 anos, que se alistarem na forma da lei.
Ao se comparar os dois artigos, no que diz respeito ao gênero dos eleitores, depreende-se que
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a Constituição de 1934 avançou ao reduzir a idade mínima para votar.
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a Constituição de 1891, ao se referir a cidadãos, referia-se também às mulheres.
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os textos de ambas as Cartas permitiam que qualquer cidadão fosse eleitor.
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o texto da carta de 1891 já permitia o voto feminino.
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a Constituição de 1891 considerava eleitores apenas indivíduos do sexo masculino.
Solução
Alternativa Correta: E) a Constituição de 1891 considerava eleitores apenas indivíduos do sexo masculino.
Como o comando da questão se refere ao “gênero dos eleitores” a única alternativa possível é a e, pois a Constituição de 1891 excluía as mulheres do direito de voto. Entretanto, deve-se observar que a alternativa a também é historicamente correta, visto que a diminuição da idade eleitoral constituiu um indiscutível avanço democrático.
Créditos da Resolução: Curso Objetivo
Área do Conhecimento: Ciências Humanas e suas tecnologias
Ano da Prova: 2009
Nível de Dificuldade da Questão: Fácil
Assuntos: Constituição de 1934, Constituição de 1891, Questão de Gênero
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