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A Justiça Eleitoral foi criada em 1932, como parte de uma - Enem 2015
Atualizado em 13/05/2024
A Justiça Eleitoral foi criada em 1932, como parte de uma ampla reforma no processo eleitoral incentivada pela Revolução de 1930. Sua criação foi um grande avanço institucional, garantindo que as eleições tivessem o aval de um órgão teoricamente imune à influência dos mandatários.
TAYLOR, M. Justiça Eleitoral. In: AVRITZER, L.; ANASTASIA, F. Reforma política no Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 2006 (adaptado).
Em relação ao regime democrático no país, a instituição analisada teve o seguinte papel:
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Implementou o voto direto para presidente.
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Combateu as fraudes sistemáticas nas apurações.
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Alterou as regras para as candidaturas na ditadura.
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Impulsionou as denúncias de corrupção administrativa.
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Expandiu a participação com o fim do critério censitário.
Solução
Alternativa Correta: B) Combateu as fraudes sistemáticas nas apurações.
A criação da Justiça Eleitoral fez parte do Código Eleitoral promulgado pelo Governo Provisório de Getúlio Vargas em fevereiro de 1932 (antes portanto da eclosão da Revolução Constitucionalista). A implantação de um órgão controlador do processo eleitoral e vinculado ao Poder Judiciário tinha, como objetivo precípuo, estabelecer a “verdade eleitoral” e eliminar as fraudes tão frequentes nas eleições durante a República das Oligarquias.
Créditos da Resolução: Curso Objetivo
Área do Conhecimento: Ciências Humanas e suas tecnologias
Ano da Prova: 2015
Nível de Dificuldade da Questão: Médio
Assuntos: Era Vargas, Revolta Constitucionalista, Revolução de 1930
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