Disciplina: História 0 Curtidas

Art. 231 São reconhecidos aos índios sua organização social -Enem 2017

Questão 50 - Caderno Azul
Atualizado em 13/05/2024

Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 27 abr. 2017.

A persistência das reivindicações relativas à aplicação desse preceito normativo tem em vista a vinculação histórica fundamental entre

  1. etnia e miscigenação racial.

  2. sociedade e igualdade jurídica.

  3. espaço e sobrevivência cultural.

  4. progresso e educação ambiental.

  5. bem-estar e modernização econômica.


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