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Art. 231 São reconhecidos aos índios sua organização social -Enem 2017

Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

A persistência das reivindicações relativas à aplicação desse preceito normativo tem em vista a vinculação histórica fundamental entre

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 27 abr. 2017.

1. etnia e miscigenação racial.

2. sociedade e igualdade jurídica.

3. espaço e sobrevivência cultural.

4. progresso e educação ambiental.

5. bem-estar e modernização econômica.

Solução

Alternativa Correta: C) espaço e sobrevivência cultural.

A Constituição de 1988, apelidada “Constituição Cidadã”, assegura a preservação das culturas tradicionais indígenas e afrodescendentes, as quais devem dispor de espaços que lhes sejam reservados. Esses dispositivos constituem uma forma de “resgate social” da contribuição prestada por aquelas populações à formação e ao desenvolvimento da nação brasileira.

Créditos da Resolução: Curso Objetivo

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Recebedor: Wesley Rodrigues

Área do Conhecimento: Ciências Humanas e suas tecnologias

Ano da Prova: 2017

Nível de Dificuldade da Questão: Fácil

Assuntos: Tradições culturais, Índios

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