Disciplina: História 0 Curtidas
Art. 231 São reconhecidos aos índios sua organização social -Enem 2017
Atualizado em 13/05/2024
Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 27 abr. 2017.
A persistência das reivindicações relativas à aplicação desse preceito normativo tem em vista a vinculação histórica fundamental entre
-
etnia e miscigenação racial.
-
sociedade e igualdade jurídica.
-
espaço e sobrevivência cultural.
-
progresso e educação ambiental.
-
bem-estar e modernização econômica.
Solução
Faça login para continuar vendo as resoluções
Quer acessar mais resoluções? Faça login com sua conta para desbloquear nosso conteúdo!
Entrar