Disciplina: História 0 Curtidas

Código Penal dos Estados Unidos do Brasil, 1890 - Enem 2018

Questão 76 - Caderno Azul
Atualizado em 13/05/2024

Código Penal dos Estados Unidos do Brasil, 1890

Dos crimes contra a saúde pública

Art. 156. Exercer a medicina em qualquer dos seus ramos, a arte dentária ou a farmácia; praticar a homeopatia, a dosimetria, o hipnotismo ou magnetismo animal, sem estar habilitado segundo as leis e regulamentos. Art. 158. Ministrar, ou simplesmente prescrever, como meio curativo para uso interno ou externo, e sob qualquer forma preparada, substância de qualquer dos reinos da natureza, fazendo, ou exercendo assim, o ofício denominado curandeiro.

No início da Primeira República, a legislação penal vigente evidenciava o(a)

Disponível em: http://legis.senado.gov.br. Acesso em: 21 dez. 2014 (adaptado).

  1. negligência das religiões cristãs sobre as moléstias.

  2. desconhecimento das origens das crenças tradicionais.

  3. preferência da população pelos tratamentos alopáticos.

  4. abandono pela comunidade das práticas terapêuticas de magia.

  5. condenação pela ciência dos conhecimentos populares de cura.


Solução

Alternativa Correta: E) condenação pela ciência dos conhecimentos populares de cura.

O Código Penal da Primeira República evidenciava a condenação dos conhecimentos populares de cura, uma vez que considerava crime, por exemplo, o ofício de curandeiros. Podemos compreender tal legislação dentro de uma perspectiva positivista, cientificista com, inclusive, a separação entre Estado e Igreja.

Créditos da Resolução: Descomplica

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Recebedor: Wesley Rodrigues

Área do Conhecimento: Ciências Humanas e suas tecnologias

Ano da Prova: 2018

Nível de Dificuldade da Questão: Médio

Assuntos: História do Brasil, Primeira República

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