Disciplina: Sociologia 0 Curtidas

O princípio básico do Estado de direito é o da eliminação - ENEM 2022

Questão 71 - Caderno Azul
Atualizado em 13/05/2024

O princípio básico do Estado de direito é o da eliminação do arbítrio no exercício dos poderes públicos, com a consequente garantia de direitos dos indivíduos perante esses poderes. Estado de direito significa que nenhum indivíduo, presidente ou cidadão comum está acima da lei. Os governos democráticos exercem a autoridade por meio da lei e estão eles próprios sujeitos as constrangimentos impostos pela lei.

Nas sociedades contemporâneas, consiste em violação do princípio básico enunciado no texto:

CANOTILHO, J. J. G. Estado de direito, Lisboa: Gradiva, 1999 (adaptado).

  1. Supressão de eleições de representantes políticos.

  2. Intervenção em áreas de vulnerabilidade pela Igreja.

  3. Disseminação de projetos sociais em universidades.

  4. Ampliação dos processos de concentração de renda.

  5. Regulamentação das relações de trabalho pelo Legislativo.


Solução

Alternativa Correta: A) Supressão de eleições de representantes políticos.

Num estado democrático de direito, há forte proteção à garantia dos direitos dos indivíduos, independente dos poderes que são exercidos. Ninguém deve estar acima da lei ou cercear que a lei seja colocada em vigor de forma efetiva. Portanto, uma violação do princípio básico do Estado de direito seria a supressão de eleições, o que impediria a participação dos cidadãos.

Resolução adaptada de: Descomplica

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Recebedor: Wesley Rodrigues

Área do Conhecimento: Ciências Humanas e suas tecnologias

Ano da Prova: 2022

Nível de Dificuldade da Questão: Fácil

Assuntos: Direitos

Vídeo Sugerido: YouTube

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