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A grande maioria dos países ocidentais democráticos adotou - Enem 2017
Atualizado em 13/05/2024
A grande maioria dos países ocidentais democráticos adotou o Tribunal Constitucional como mecanismo de controle dos demais poderes. A inclusão dos Tribunais no cenário político implicou alterações no cálculo para a implementação de políticas públicas. O governo, além de negociar seu plano político com o Parlamento, teve que se preocupar em não infringir a Constituição. Essa nova arquitetura institucional propiciou o desenvolvimento de um ambiente político que viabilizou a participação do Judiciário nos processos decisórios.
CARVALHO, E. R. Revista de Sociologia e Política, n. 23, nov. 2004 (adaptado).
O texto faz referência a uma importante mudança na dinâmica de funcionamento dos Estados contemporâneos que, no caso brasileiro, teve como consequência a
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adoção de eleições para a alta magistratura.
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diminuição das tensões entre os entes federativos.
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suspensão do princípio geral dos freios e contrapesos.
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judicialização de questões próprias da esfera legislativa.
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profissionalização do quadro de funcionários da Justiça.
Solução
Alternativa Correta: D) judicialização de questões próprias da esfera legislativa.
O assunto abordado pela questão é de extrema atualidade em relação à política brasileira: a interferência crescente do Poder Judiciário para dirimir questões próprias do Poder Legislativo. Entretanto, somente o futuro poderá definir se tal situação será definitiva ou terá caráter momentâneo, adstrito à atual crise institucional do País.
Créditos da Resolução: Curso Objetivo
Área do Conhecimento: Ciências Humanas e suas tecnologias
Ano da Prova: 2017
Nível de Dificuldade da Questão: Médio
Assuntos: Sociologia Política, Atualidades
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