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AV2 Direito Processual Civil IV

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Foram encontradas 5 questões
Exibindo questões de 1 a 5.

O direito de propriedade, assegurado inclusive na Constituição Federal

AV2-DPC-IV

O direito de propriedade, assegurado inclusive na Constituição Federal, tem especial tratamento no Código Civil.

Aos setenta anos de idade, Roberto, viúvo, com três filhos maiores

AV2-DPC-IV

Aos setenta anos de idade, Roberto, viúvo, com três filhos maiores, sendo um deles incapaz, pretende firmar testamento a fim de dispor, após sua morte, dos bens de que é proprietário.

Considerando o direito de construir, assinale a incorreta:

AV2-DPC-IV

Considerando o direito de construir, assinale a incorreta:

João e Maria, casados e donos de extenso patrimônio, celebraram

AV2-DPC-IV

João e Maria, casados e donos de extenso patrimônio, celebraram contrato de fiança em favor de seu filho, Carlos, contrato este acessório a contrato de locação residencial urbana, com duração de 30 meses, celebrado entre Carlos, locatário, e Marcelo, proprietário do apartamento e locador, com vigência a partir de 1º de setembro de 2015. Contudo, em novembro de 2016, Carlos não pagou o aluguel.

José da Silva e sua mulher foram fiadores de João Mafra em contrato

AV2-DPC-IV

José da Silva e sua mulher foram fiadores de João Mafra em contrato de locação, com cláusula expressa de renúncia a benefício de ordem. No curso do contrato, João Mafra deixou de pagar os aluguéis e encargos. Então, o locador entrou com despejo e cobrança de aluguéis e ganhou a causa, com condenação solidária do locador e fiadores em pagar as parcelas vencidas e encargos locatícios.
Na fase de cumprimento de sentença, o locador indicou à penhora a casa de moradia do casal fiador, único bem que possuíam e sem executar o locatário. Foi, então, feita a penhora. O casal entrou com impugnação ao cumprimento de sentença, alegando impenhorabilidade, na forma da Lei nº 8.009/90 e que deveria, antes, também ter se esgotado a procura de bens para penhora do locatário.

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