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As cortes de apelação rejeitaram mais de 10 mil habeas - ENEM 2010

Questão 42 - Caderno Azul
Atualizado em 29/02/2024
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Judiciário contribuiu com ditadura no Chile,
diz Juiz Guzmán Tapia

As cortes de apelação rejeitaram mais de 10 mil habeas corpus nos casos das pessoas desaparecidas. Nos tribunais militares, todas as causas foram concluídas com suspensões temporárias ou definitivas, e os desaparecimentos políticos tiveram apenas trâmite formal na Justiça. Assim, o Poder Judiciário contribuiu para que os agentes estatais ficassem impunes.

Segundo o texto, durante a ditadura chilena na década de 1970, a relação entre os poderes Executivo e Judiciário caracterizava-se pela

Disponível em: http://www.cartamaior.com.br. Acesso em: 20 jul. 2010 (adaptado).

  1. preservação da autonomia institucional entre os poderes.

  2. valorização da atuação independente de alguns juízes.

  3. manutenção da interferência jurídica nos atos executivos.

  4. transferência das funções dos juízes para o chefe de Estado.

  5. subordinação do poder judiciário aos interesses políticos dominantes.

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Solução

Alternativa Correta: E

A questão, ao mencionar um aspecto das relações institucionais vigentes na ditadura chilena (1973-90), aborda um aspecto recorrente nos regimes militares implantados no Cone Sul nas décadas de 1960-70: a supremacia do poder executivo sobre o legislativo e até sobre o judiciário – transformados em auxiliares e ratificadores das decisões tomadas pelo primeiro.

Créditos da Resolução: Curso Objetivo

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Recebedor: Wesley Rodrigues

Área do Conhecimento: Ciências Humanas e suas tecnologias

Ano da Prova: 2010

Nível de Dificuldade da Questão: Médio

Assuntos: Ditadura Militar

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