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As cortes de apelação rejeitaram mais de 10 mil habeas - ENEM 2010
Atualizado em 13/05/2024
Judiciário contribuiu com ditadura no Chile,
diz Juiz Guzmán Tapia
As cortes de apelação rejeitaram mais de 10 mil habeas corpus nos casos das pessoas desaparecidas. Nos tribunais militares, todas as causas foram concluídas com suspensões temporárias ou definitivas, e os desaparecimentos políticos tiveram apenas trâmite formal na Justiça. Assim, o Poder Judiciário contribuiu para que os agentes estatais ficassem impunes.
Disponível em: http://www.cartamaior.com.br. Acesso em: 20 jul. 2010 (adaptado).
Segundo o texto, durante a ditadura chilena na década de 1970, a relação entre os poderes Executivo e Judiciário caracterizava-se pela
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preservação da autonomia institucional entre os poderes.
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valorização da atuação independente de alguns juízes.
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manutenção da interferência jurídica nos atos executivos.
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transferência das funções dos juízes para o chefe de Estado.
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subordinação do poder judiciário aos interesses políticos dominantes.
Solução
Alternativa Correta: E) subordinação do poder judiciário aos interesses políticos dominantes.
A questão, ao mencionar um aspecto das relações institucionais vigentes na ditadura chilena (1973-90), aborda um aspecto recorrente nos regimes militares implantados no Cone Sul nas décadas de 1960-70: a supremacia do poder executivo sobre o legislativo e até sobre o judiciário – transformados em auxiliares e ratificadores das decisões tomadas pelo primeiro.
Créditos da Resolução: Curso Objetivo
Área do Conhecimento: Ciências Humanas e suas tecnologias
Ano da Prova: 2010
Nível de Dificuldade da Questão: Médio
Assuntos: Ditadura Militar
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