Direito Processual do Trabalho

OAB - Contratado para trabalhar no Município de Boa-Fé pela empresa X,

Edição III - 2011

Direito Processual do Trabalho

Contratado para trabalhar no Município de Boa-Fé pela empresa X, Marcos da Silva, residente no Município de Última Instância, estava obrigado a utilizar duas linhas de ônibus para e ir e para voltar do trabalho para casa, ao custo de R$ 16,00 por dia. Em virtude dos gastos com as passagens, Marcos requereu ao seu empregador que lhe fornecesse vale- transporte, ao que lhe foi dito que seria providenciado. Passados oito meses, Marcos foi dispensado sem justa causa, recebendo as verbas resilitórias, sem qualquer menção ao vale-transporte. Inconformado, Marcos ajuizou ação trabalhista pleiteando o pagamento de vale-transporte, pois nunca recebeu essa prestação. Em contestação, o empregador alegou que Marcos nunca fez qualquer requerimento nesse sentido, apesar de morador de outro município da região metropolitana.

OAB - Segundo o texto da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto

Edição III - 2011

Direito Processual do Trabalho

Segundo o texto da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que a lei de execução fiscal

OAB - Com relação às provas no processo do trabalho, assinale a

Edição II - 2010

Direito Processual do Trabalho

Com relação às provas no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.

OAB - Com relação às despesas processuais na Justiça do Trabalho,

Edição II - 2010

Direito Processual do Trabalho

Com relação às despesas processuais na Justiça do Trabalho, assinale a afirmativa correta.

OAB - Com relação à execução trabalhista, assinale a afirmativa

Edição II - 2010

Direito Processual do Trabalho

Com relação à execução trabalhista, assinale a afirmativa correta.

OAB - Assinale a alternativa que apresente requisitos intrínsecos

Edição II - 2010

Direito Processual do Trabalho

Assinale a alternativa que apresente requisitos intrínsecos genéricos de admissibilidade recursal.

OAB - Pedro ajuizou ação em face de seu empregador objetivando a

Edição II - 2010

Direito Processual do Trabalho

Pedro ajuizou ação em face de seu empregador objetivando a satisfação dos pedidos de horas extraordinárias, suas integrações e consectárias. O seu pedido foi julgado improcedente. Recorre ordinariamente, pretendendo a substituição da decisão por outra de diverso teor, tempestivamente.
Na análise da primeira admissibilidade recursal há um equívoco, e se nega seguimento ao recurso por intempestivo. Desta decisão, tempestivamente, se interpõe o recurso de agravo por instrumento, que tem seu conhecimento negado pelo Tribunal Regional, por ausência do depósito recursal referente à metade do valor do recurso principal que se pretendia destrancar, nos termos do artigo 899, § 7º da Consolidação das Leis do Trabalho.

OAB - Segundo a legislação e a jurisprudência sobre a ação rescisória

Edição II - 2010

Direito Processual do Trabalho

Segundo a legislação e a jurisprudência sobre a ação rescisória no Processo do Trabalho, assinale a afirmativa correta.

OAB - No dia 23.05.2003, Paulo apresentou reclamação verbal perante

Edição II - 2010

Direito Processual do Trabalho

No dia 23.05.2003, Paulo apresentou reclamação verbal perante o distribuidor do fórum trabalhista, o qual, após livre distribuição, o encaminhou para a 132ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Entretanto, Paulo mudou de ideia e não compareceu à secretaria da Vara para reduzi-la a termo. No dia 24.12.2003, Paulo retornou ao distribuidor da Justiça do Trabalho e, decidido, apresentou novamente a sua reclamação verbal, cuja livre distribuição o encaminhou para a 150ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Desta vez, o trabalhador se dirigiu à secretaria da Vara, reduziu a reclamação a termo e saiu de lá ciente de que a audiência inaugural seria no dia 01.02.2004. Contudo, ao chegar o dia da audiência, Paulo mudou de ideia mais uma vez e não compareceu, gerando o arquivamento dos autos.