Disciplina: Direito Processual do Trabalho 0 Curtidas
OAB - Assinale a alternativa que apresente requisitos intrínsecos
Atualizado em 13/05/2024
Assinale a alternativa que apresente requisitos intrínsecos genéricos de admissibilidade recursal.
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Capacidade, legitimidade e interesse.
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Preparo, interesse e representação processual.
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Representação processual, preparo e tempestividade.
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Legitimidade, tempestividade e preparo.
Solução
Alternativa Correta: A) Capacidade, legitimidade e interesse.
Arts. 17 e 70 do CPC.
Art. 17. Para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade.
Art. 70. Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo.
Edição do Exame: Edição II
Ano do Exame: 2010
Assuntos: Recursos
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