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129. Se a esposa de alguém for surpreendida em - UNESP 2016/2
129. Se a esposa de alguém for surpreendida em flagrante com outro homem, ambos devem ser amarrados e jogados dentro d’água, mas o marido pode perdoar a sua esposa, assim como o rei perdoa a seus escravos. [...]
133. Se um homem for tomado como prisioneiro de guerra, e houver sustento em sua casa, mas mesmo assim sua esposa deixar a casa por outra, esta mulher deverá ser judicialmente condenada e atirada na água. [...]
135. Se um homem for feito prisioneiro de guerra e não houver quem sustente sua esposa, ela deverá ir para outra casa e criar seus filhos. Se mais tarde o marido retornar e voltar à casa, então a esposa deverá retornar ao marido, assim como as crianças devem seguir seu pai. [...]
138. Se um homem quiser se separar de sua esposa que lhe deu filhos, ele deve dar a ela a quantia do preço que pagou por ela e o dote que ela trouxe da casa de seu pai, e deixá-la partir.
(www.direitoshumanos.usp.br)
Esses quatro preceitos, selecionados do Código de Hamurabi (cerca de 1780 a.C.), indicam uma sociedade caracterizada
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pelo respeito ao poder real e pela solidariedade entre os povos.
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pela defesa da honra e da família numa perspectiva patriarcal.
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pela isonomia entre os sexos e pela defesa da paz.
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pela liberdade de natureza numa perspectiva iluminista.
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pelo antropocentrismo e pela valorização da fertilidade feminina.
Solução
Alternativa Correta: B) pela defesa da honra e da família numa perspectiva patriarcal.
O Código de Hamurabi, o mais antigo conjunto de leis escritas conhecido, era bastante abrangente, abordando questões de direito civil, direito penal e direito de família. Este último, tratado nos artigos presentes no enunciado, demonstra preocupação com a preservação do núcleo familiar e com a a proteção da mulher, mas sempre resguardando a preeminência do marido na sociedade conjugal.
Resolução adaptada de: Curso Objetivo
Institução: UNESP
Ano da Prova: 2016
Assuntos: Código de Hamurabi
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