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FUNDEP

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Foram encontradas 5 questões
Exibindo questões de 1 a 5.

FUNDEP - Marque a alternativa incorreta:

Direito Penal - 2019

Marque a alternativa incorreta:

FUNDEP - Em relação aos direitos da personalidade, assinale a

Direito Civil - 2022

Em relação aos direitos da personalidade, assinale a alternativa incorreta.

FUNDEP - Suponha-se Lei A em vigor. Posteriormente, é promulgada Lei B

Direito Civil - 2022

Suponha-se Lei A em vigor. Posteriormente, é promulgada Lei B, tratando do mesmo assunto de forma exaustiva e revogando a Lei A. Suponha-se ainda Lei C que, simplesmente, revoga a Lei B, sem regular o assunto tratado por esta norma. A Lei C conteria apenas um artigo: “Fica revogada a Lei B”, e nada mais.

Nessa hipótese, a Lei A estaria automaticamente restaurada pela Lei C?

FUNDEP - Em relação ao Habeas Data, é CORRETO o que se afirma em:

Outras Disciplinas - 2017

Em relação ao Habeas Data, é CORRETO o que se afirma em:

Dourado (In Ferreira e Aguiar, 2003) defende a especificidade - FUNDEP

Outras Disciplinas - 2018

Dourado (In Ferreira e Aguiar, 2003) defende a especificidade da gestão educacional tendo em vista que ela organiza, orienta e viabiliza a prática educativa, compreendida como prática social, e considera a não neutralidade da gestão escolar.

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