Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas
É considerado um direito social previsto na - CESGRANRIO 2015
É considerado um direito social previsto na Constituição Federal o pertinente à licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário,
Com a duração de
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cem dias
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cento e vinte dias
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cento e cinquenta dias
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cento e oitenta dias
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cento e noventa dias
Solução
Alternativa Correta: B) cento e vinte dias
A resposta correta é B) cento e vinte dias. De acordo com a Constituição Federal de 1988, no artigo 7º, inciso XVIII, o direito à licença-maternidade é garantido para a gestante, com duração de 120 dias (cento e vinte dias). Esse benefício é assegurado sem prejuízo do emprego e do salário, visando à proteção do vínculo de trabalho e à saúde da mãe e do bebê.
O objetivo dessa licença é proporcionar à mãe o tempo necessário para se recuperar do parto e cuidar do recém-nascido sem a preocupação imediata com o trabalho. Esse período é importante tanto para o bem-estar físico e emocional da mãe quanto para o desenvolvimento inicial da criança.
Embora o prazo legal seja de 120 dias, há algumas exceções e programas que podem estender essa licença, como o Programa Empresa Cidadã, que oferece a prorrogação da licença-maternidade por mais 60 dias, totalizando 180 dias. No entanto, o prazo constitucionalmente previsto para a licença-maternidade é de 120 dias, o que torna a alternativa B a correta.
Banca Examinadora: FUNDEP
Ano da Prova: 2015
Assuntos: Direitos Sociais
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