Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas

IBFC - A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é

Atualizado em 13/05/2024

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é classificada pelos doutrinadores como uma Constituição Rígida. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente corretamente a definição de Constituições Rígidas.

  1. São as Constituições que somente podem ser alteradas por um poder de competência igual àquele que as criou, isto é, o Poder Constituinte Originário

  2. São as Constituições que exigem, para sua alteração, um processo legislativo mais dificultoso do que o processo de alteração das normas não constitucionais

  3. São as Constituições inalteráveis e que se pretendem eternas

  4. São as Constituições que se materializam em um só código básico e sistemático


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