Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas
IBFC - A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é classificada pelos doutrinadores como uma Constituição Rígida. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente corretamente a definição de Constituições Rígidas.
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São as Constituições que somente podem ser alteradas por um poder de competência igual àquele que as criou, isto é, o Poder Constituinte Originário
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São as Constituições que exigem, para sua alteração, um processo legislativo mais dificultoso do que o processo de alteração das normas não constitucionais
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São as Constituições inalteráveis e que se pretendem eternas
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São as Constituições que se materializam em um só código básico e sistemático
Solução
Alternativa Correta: B) São as Constituições que exigem, para sua alteração, um processo legislativo mais dificultoso do que o processo de alteração das normas não constitucionais
RÍGIDAS: Exigem um procedimento especial para modificação. Possibilitam certa estabilidade e atualização. A Constituição Federal de 1988 é um exemplo de constituição rígida, uma vez que para a sua modificação é preciso haver um processo especial, por meio de emenda constitucional, previsto no artigo 60.
Resolução adaptada de: QConcursos
Banca Examinadora: IBFC
Ano da Prova: 2022
Assuntos: Classificação das Constituições
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