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Um cidadão, fervoroso defensor da intervenção - CESGRANRIO 2022
Um cidadão, fervoroso defensor da intervenção estatal no sistema de saúde, participa de movimentos para a criação de novos tributos que sejam vinculados à saúde pública.
Nos termos da Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde será financiado, primordialmente, com recursos do orçamento da
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renda equitativa
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tributação geral
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generalidade social
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assistência pública
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seguridade social
Solução
Alternativa Correta: E) seguridade social
A alternativa correta é a E porque, conforme o artigo 194 da Constituição Federal de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) é financiado primordialmente pelos recursos da seguridade social. A seguridade social abrange um conjunto de políticas públicas destinadas à proteção da saúde, da previdência e da assistência social, financiadas por tributos específicos e contribuições sociais, que garantem recursos estáveis e suficientes para o funcionamento do SUS.
Esse financiamento por meio da seguridade social reflete o modelo constitucional de proteção social ampla e integrada, que inclui a saúde como um direito fundamental do cidadão e dever do Estado. A vinculação dos recursos do sistema de saúde à seguridade social assegura que o SUS tenha um orçamento garantido, evitando que a saúde pública dependa exclusivamente da tributação geral ou de fontes não específicas.
Portanto, a alternativa E é a correta porque identifica corretamente a fonte primária de financiamento do SUS, conforme previsto na Constituição, diferentemente das outras alternativas que não correspondem à sistemática constitucional de financiamento da saúde pública.
Banca Examinadora: CESGRANRIO
Ano da Prova: 2022
Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública
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