VUNESP - 2021 - Disciplina: Outras Disciplinas

As interfaces existentes entre as atribuições da Comissão Interna de

As interfaces existentes entre as atribuições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA e do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT previstas na legislação vigente permitem afirmar que

  1. cabe à CIPA coordenar a participação dos trabalhadores subcontratados, que atuam no estabelecimento, nas discussões promovidas pelo empregador para avaliar os impactos de alterações no ambiente e processo de trabalho, relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores.

  2. constitui atribuição da CIPA participar, em conjunto com o SESMT, onde houver, ou com o empregador, da análise das causas das doenças e acidentes de trabalho e propor medidas de solução dos problemas identificados.

  3. aos membros da CIPA cabe a paralisação de máquina ou setor onde considere, por motivos razoáveis, haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores que atuam no estabelecimento.

  4. a CIPA deve identificar os riscos do processo de trabalho e elaborar o mapa de riscos com a participação do maior número de empregados do estabelecimento, afixando-o em local de grande circulação após obter a aprovação do SESMT onde houver.

  5. à CIPA cabe requerer ao SESMT, onde houver, ou ao empregador, as informações necessárias à investigação e análise das causas das doenças e acidentes de trabalho, propondo medidas para solucionar os problemas identificados.


Resolução da questão

GABARITO B.

A) cabe à CIPA coordenar a participação dos trabalhadores subcontratados, que atuam no estabelecimento, nas discussões promovidas pelo empregador para avaliar os impactos de alterações no ambiente e processo de trabalho, relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores. (Correção: As Cipas devem atuar de forma integrada, mas neste tópico a banca só queria confundir o candidato misturando com o item 5.16-g onde a Cipa participa com o SESMT avaliando os impactos de alterações no ambiente e processo de trabalho)
B) constitui atribuição da CIPA participar, em conjunto com o SESMT, onde houver, ou com o empregador, da análise das causas das doenças e acidentes de trabalho e propor medidas de solução dos problemas identificados.(GABARITO - Item 5.16-L)
C) aos membros da CIPA cabe a paralisação de máquina ou setor onde considere, por motivos razoáveis, haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores que atuam no estabelecimento. (Correção: requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregador, a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores;)
D) a CIPA deve identificar os riscos do processo de trabalho e elaborar o mapa de riscos com a participação do maior número de empregados do estabelecimento, afixando-o em local de grande circulação após obter a aprovação do SESMT onde houver. (Correção: SESMT não aprova o mapa de risco - faz a assessoria neste caso)
E) à CIPA cabe requerer ao SESMT, onde houver, ou ao empregador, as informações necessárias à investigação e análise das causas das doenças e acidentes de trabalho, propondo medidas para solucionar os problemas identificados. (Correção: mais uma questão em que a banca VUNESP troca a palavra "participar" por "requerer", tem mais questões deste tipo para NR 05, coloco abaixo o item na integra para sua compreensão do texto)

5.16 - l) participar, em conjunto com o SESMT, onde houver, ou com o empregador, da análise das causas das doenças e acidentes de trabalho e propor medidas de solução dos problemas identificados;

Créditos da Resolução: QConcursos

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