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CESPE - Síndica do condomínio predial em que resida e que
Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, julgue o item a seguir, acerca dos segurados do RGPS.
Síndica do condomínio predial em que resida e que receba como pró-labore a quantia equivalente a um salário mínimo será considerada segurada obrigatória do RGPS na qualidade de empregada.
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Certo
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Errado
Solução
Alternativa Correta: B) Errado
art. 11, inciso V, alínea f da Lei 8.213/1991, é segurado obrigatório da previdência social como contribuinte individual o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração.
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Recebedor: Wesley Rodrigues
Banca Examinadora: Cespe/Cebraspe
Ano da Prova: 2016
Assuntos: Direito Previdenciário
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