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Os Embargos de Declaração, nos termos do Código de Processo Civil
Atualizado em 13/05/2024
Os Embargos de Declaração, nos termos do Código de Processo Civil, quando interpostos nos tribunais, serão apresentados pelo relator na sessão subsequente em
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extensão
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sigilo
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ressalva
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pregão
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mesa
Solução
Alternativa Correta: E) mesa
GABARITO: LETRA E.
Art. 1.024. O juiz julgará os embargos em 5 (cinco) dias.
§ 1o Nos tribunais, o relator apresentará os embargos em mesa na sessão subsequente, proferindo voto, e, não havendo julgamento nessa sessão, será o recurso incluído em pauta automaticamente.
Banca Examinadora: CESGRANRIO
Ano da Prova: 2018
Assuntos: Embargos de Declaração
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