Disciplina: Código de Defesa do Consumidor 0 Curtidas
OAB - Sobre o tratamento da publicidade no Código de Defesa
Atualizado em 13/05/2024
Sobre o tratamento da publicidade no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que:
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a publicidade somente vincula o fornecedor se contiver informações falsas.
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a publicidade que não informa sobre a origem do produto é considerada enganosa, mesmo quando não essencial para o produto.
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o ônus da prova da veracidade da mensagem publicitária cabe ao veículo de comunicação.
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é abusiva a publicidade que desrespeita valores ambientais.
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