Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas

OAB - Alexandre, pai de Bruno, celebrou contrato com Carlos, o qual

Alexandre, pai de Bruno, celebrou contrato com Carlos, o qual lhe concedeu o direito de superfície para realizar construção de um albergue em seu terreno e explorá-lo por 10 anos, mediante o pagamento da quantia de R$100.000,00. Passados quatro anos, Alexandre veio a falecer.

Diante do negócio jurídico celebrado, assinale a afirmativa INCORRETA.

1. O superficiário pode realizar obra no subsolo, de modo a ampliar sua atividade.

2. O superficiário responde pelos encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel.

3. O direito de superfície será transferido a Bruno, em razão da morte de Alexandre.

4. O superficiário terá direito de preferência, caso Carlos decida vender o imóvel.

Solução