Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas
OAB - Alexandre, pai de Bruno, celebrou contrato com Carlos, o qual
Alexandre, pai de Bruno, celebrou contrato com Carlos, o qual lhe concedeu o direito de superfície para realizar construção de um albergue em seu terreno e explorá-lo por 10 anos, mediante o pagamento da quantia de R$100.000,00. Passados quatro anos, Alexandre veio a falecer.
Diante do negócio jurídico celebrado, assinale a afirmativa INCORRETA.
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O superficiário pode realizar obra no subsolo, de modo a ampliar sua atividade.
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O superficiário responde pelos encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel.
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O direito de superfície será transferido a Bruno, em razão da morte de Alexandre.
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O superficiário terá direito de preferência, caso Carlos decida vender o imóvel.
Solução
Alternativa Correta: A) O superficiário pode realizar obra no subsolo, de modo a ampliar sua atividade.
CC, Art. 1.369. O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis.
Parágrafo único. O direito de superfície não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão.
Edição do Exame: Edição XII
Ano do Exame: 2013
Assuntos: Enfiteuse e Superfície
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