Disciplina: Direito Internacional 0 Curtidas

OAB - Um agente diplomático comete um crime de homicídio no Estado

Um agente diplomático comete um crime de homicídio no Estado acreditado. A respeito desse caso, assinale a afirmativa correta.

1. Será julgado no Estado acreditado, pois deve cumprir as leis desse Estado.

2. Poderá ser julgado pelo Estado acreditado desde que o agente renuncie a imunidade de jurisdição.

3. Em nenhuma circunstância pode ser julgado pelo Estado acreditado.

4. Poderá ser julgado pelo Estado acreditado, desde que o Estado acreditante renuncie expressamente à imunidade de jurisdição.

Solução