Disciplina: Direito Internacional 0 Curtidas
OAB - Ex-dirigente de federação sul-americana de futebol, após deixar
Ex-dirigente de federação sul-americana de futebol, após deixar o cargo que exercia em seu país de origem, sabedor de que existe uma investigação em curso na Colômbia, opta por fixar residência no Brasil, pelo fato de ser estrangeiro casado com brasileira, com a qual tem dois filhos pequenos. Anos depois, já tendo se naturalizado brasileiro, o governo da Colômbia pede a sua extradição em razão de sentença que o condenou por crime praticado quando ocupava cargo na federação sul-americana de futebol.
Essa extradição
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não poderá ser concedida, porque o Brasil não extradita seus nacionais.
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não poderá ser concedida, porque o extraditando tem filhos menores sob sua dependência econômica.
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poderá ser concedida, porque o extraditando não é brasileiro nato.
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poderá ser concedida se o país de origem do extraditando tiver tratado de extradição com a França.
Solução
Alternativa Correta: C) poderá ser concedida, porque o extraditando não é brasileiro nato.
CF - Art. 5º, LI. nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;
Resolução adaptada de: QConcursos
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Recebedor: Wesley Rodrigues
Edição do Exame: Edição XIX
Ano do Exame: 2016
Assuntos: Extradição, Expulsão e Deportação
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