Disciplina: Direito Processual Penal 0 Curtidas

OAB - Tiago e Andrea agiram em concurso de agentes em determinado

Tiago e Andrea agiram em concurso de agentes em determinado crime. O processo segue seu curso natural, culminando com sentença condenatória, na qual os dois são condenados. Quando da interposição do recurso, apenas Andrea apela. O recurso é julgado. Na decisão, fundada em motivos que não são de caráter exclusivamente pessoal, os julgadores decidem pela absolvição de Andrea.

Nesse sentido, diante apenas das informações apresentadas pelo enunciado, assinale a afirmativa correta

1. Andrea será absolvida e Tiago continuará condenado, devido ao fato de a decisão ter sido fundada em motivos que não são de caráter exclusivamente pessoal.

2. Andrea e Tiago serão absolvidos, pois os efeitos da decisão serão estendidos a este, devido ao fato de a decisão ter sido fundada em motivos que não são de caráter exclusivamente pessoal.

3. Andrea e Tiago serão absolvidos, porém será necessário interpor Recurso Especial

4. Andrea será absolvida e Tiago continuará condenado, pois não interpôs recurso

Solução