Disciplina: Direito Processual Civil 0 Curtidas

OAB - A sociedade Palavras Cruzadas Ltda. ajuizou ação de

A sociedade Palavras Cruzadas Ltda. ajuizou ação de responsabilidade civil em face de Helena e requereu o benefício da gratuidade de justiça, na petição inicial. O juiz deferiu o requerimento de gratuidade e ordenou a citação da ré.

Como a autora não juntou qualquer documento comprobatório de sua hipossuficiência econômica, a ré pretende atacar o benefício deferido.

Com base na situação apresentada, assinale a afirmativa correta.

1. O instrumento processual adequado para atacar a decisão judicial é o incidente de impugnação ao benefício de gratuidade, que será processado em autos apartados.

2. A ré alegará na contestação que não estão presentes os requisitos para o deferimento do benefício de gratuidade.

3. A ré alegará na contestação que o benefício deve ser indeferido, mas terá que apresentar documentos comprobatórios, pois a lei presume verdadeira a alegação de insuficiência deduzida.

4. O instrumento processual previsto para atacar a decisão judicial de deferimento do benefício é o agravo de instrumento.

Solução