OAB - João, Cláudia e Maria celebraram contrato de compra e venda de

Alternativa Correta: B) Qualquer dos credores tem direito a exigir e a receber de Carlos ou de Paula, parcial ou totalmente, a dívida comum.

Conforme podemos observar do enunciado, há solidariedade entre os credores e entre os devedores.

A letra “a” está errada, pois o credor tem direito a exigir e receber de um ou de alguns dos devedores, parcial ou totalmente, a dívida comum. Se o pagamento tiver sido parcial, todos os demais devedores continuam obrigados solidariamente pelo resto. Ou seja, o pagamento realizado por Carlos ou por Paula extingue a dívida de forma parcial, ficando o devedor que não pagou, responsável por pagar o restante (art. 275, CC).

A letra “b” é a correta e o fundamento também está no artigo 275 combinado com o artigo 267, o qual prevê que cada um dos credores solidários tem direito a exigir do devedor o cumprimento da prestação por inteiro. Dessa forma, João, Cláudia ou Maria podem exigir o pagamento de todo o valor da dívida.

A letra “c” está errada, pois mesmo que a prestação tenha se impossibilitado por culpa de Carlos, todos os demais (no caso da questão, Paula) ainda serão responsáveis pela dívida. Entretanto, apenas Carlos responderá por perdas e danos (art. 279, CC).

Por fim, a letra “d” está errada, pois, Carlos e Paula poderão se desonerar da obrigação pagando a todos os credores conjuntamente OU pagando a um deles caso este apresente caução de ratificação dos demais credores (art. 269, CC).

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