Disciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente 0 Curtidas

OAB - Luiza, hoje com cinco anos, foi adotada regularmente por Maria

Atualizado em 13/05/2024

Luiza, hoje com cinco anos, foi adotada regularmente por Maria e Paulo quando tinha três anos. Ocorre que ambos os adotantes vieram a falecer em um terrível acidente automobilístico. Ciente disso, a mãe biológica de Luiza, que sempre se arrependera da perda da sua filha, manifestou-se em ter sua maternidade biológica restaurada.

Com base nos fatos acima, assinale a afirmativa correta.

  1. O falecimento dos pais adotivos conduz à imediata e automática restauração do poder familiar da ascendente biológica.

  2. O falecimento dos pais adotivos não restabelece o poder familiar dos pais naturais.

  3. O falecimento dos pais adotivos não transfere o poder familiar sobre o adotado supérstite ao parente mais próximo dos obituados, devendo ser reaberto processo de adoção.

  4. Falecendo ambos os pais e inexistindo parentes destes aptos à tutela, somente então se restaura o poder familiar dos pais naturais.


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