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Numa decisão para lá de polêmica, o juiz federal Eu - VUNESP 2014

Atualizado em 27/08/2024

Numa decisão para lá de polêmica, o juiz federal Eu- gênio Rosa de Araújo, da 17.ª Vara Federal do Rio, indeferiu pedido do Ministério Público para que fossem retirados da rede vídeos tidos como ofensivos à umbanda e ao candomblé. No despacho, o magistrado afirmou que esses sistemas de crenças “não contêm os traços necessários de uma religião" por não terem um texto-base, uma estrutura hierárquica nem “um Deus a ser venerado". Para mim, esse é um belo caso de conclusão certa pelas razões erradas. Creio que o juiz agiu bem ao não censurar os filmes, mas meteu os pés pelas mãos ao justificar a decisão. Ao contrário do Ministério Público, não penso que vreligiões devam ser imunes à crítica. Se algum evangélico julga que o candomblé está associado ao diabo, deve ter a liberdade de dizê-lo. Como não podemos nem sequer estabelecer se Deus e o demônio existem, o mais lógico é que prevaleça a liberdade de dizer qualquer coisa.

(Hélio Schwartsman. “O candomblé e o tinhoso". Folha de S.Paulo, 20.05.2014. Adaptado.)

O núcleo filosófico da argumentação do autor do texto é de natureza

  1. liberal.

  2. marxista.

  3. totalitária.

  4. teológica.

  5. anarquista.


Solução

Alternativa Correta: A) liberal.

O núcleo filosófico da argumentação de Hélio Schwartsman é liberal porque ele defende a liberdade de expressão como um princípio fundamental. Schwartsman critica a decisão do juiz federal não pelo fato de ele ter rejeitado o pedido do Ministério Público, mas pela justificativa dada, que considera inadequada e restritiva à liberdade de expressão. Ele argumenta que, independentemente das crenças religiosas em questão, a liberdade de criticar e expressar opiniões sobre qualquer religião deve prevalecer. Esse posicionamento está alinhado com a filosofia liberal, que valoriza a liberdade individual e a expressão como direitos fundamentais, independentemente das convicções religiosas ou das críticas direcionadas a elas.

Institução: VUNESP

Ano da Prova: 2014

Assuntos: Liberalismo

Vídeo Sugerido: YouTube

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