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O Tratado da Biodiversidade, assinado durante a Eco-92, - FGV 2017
O Tratado da Biodiversidade, assinado durante a Eco-92, concebia o pagamento de royalties sobre a riqueza natural de um país.
O tratado, desse modo, previa
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a compra dos recursos naturais de um país em nome da manutenção do patrimônio mundial.
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o repasse de verbas por fundos internacionais para a preservação da riqueza natural em países desenvolvidos.
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a aplicação de multas aos países que negligenciassem a preservação do meio ambiente.
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o ressarcimento pela venda de mercadorias que utilizassem matérias-primas naturais de outros países.
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o financiamento de pesquisas para garantir o registro de patentes com a diversidade natural de um país.
Solução
Alternativa Correta: D) o ressarcimento pela venda de mercadorias que utilizassem matérias-primas naturais de outros países.
Dentre os objetivos do Tratado da Biodiversidade (Convenção sobre Diversidade Biológica) está o respeito pela soberania dos Estados sobre o patrimônio existente em seu território. Deste modo, o ressarcimento (por intermédio do pagamento de royalties) pela venda de mercadorias que utilizassem matérias-primas naturais de outros países garantiria uma distribuição mais justa e equitativa dos benefícios provenientes do uso econômico dos recursos genéticos.
Resolução adaptada de: Curso Objetivo
Institução: FGV
Ano da Prova: 2017
Assuntos: Políticas Ambientais
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