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A primeira Constituição brasileira, de 1824, foi - UNESP 2018/2
A primeira Constituição brasileira, de 1824, foi
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aprovada pela Câmara dos Deputados e estabeleceu o voto censitário.
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imposta por Portugal e determinou o monopólio português do comércio colonial.
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outorgada pelo imperador e definiu a existência de quatro poderes.
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promulgada por uma Assembleia Constituinte e concentrou a autoridade no Poder Executivo.
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determinada pela Inglaterra e estabeleceu o fim do tráfico de escravos.
Solução
Alternativa Correta: C) outorgada pelo imperador e definiu a existência de quatro poderes.
Tendo a Assembleia Constituinte sido dissolvida por D. Pedro I em novembro de 1823, o imperador incumbiu um Conselho de Estado de elaborar outro texto constitucional, mais centralizador que o projeto anterior. Essa Constituição, outorgada em 25 de março de 1824, acrescentou, aos tradicionais Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Poder Moderador, privativo do monarca e situado acima dos demais.
Resolução adaptada de: Curso Objetivo
Institução: UNESP
Ano da Prova: 2018
Assuntos: História do Brasil
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