Disciplina: História 0 Curtidas

Apesar da postura antissemita do governo brasileiro, - FGV 2019

Atualizado em 13/05/2024

Apesar da postura antissemita do governo brasileiro, imigrantes conseguiam entrar no Brasil com a ajuda das associações judaicas nacionais e internacionais. Por intermédio de líderes comunitários, essas entidades se valiam das brechas na Constituição de 1934, mantidas pela Constituição de 1937.

(Maria Luiza Tucci Carneiro, Muralha antissemita. Em: Revista de
História da Biblioteca Nacional
, ano 2, n.o 20, mai. 2007.
Adaptado)

A respeito do princípio constitucional apresentado, é correto considerar

  1. as diretrizes que obrigavam o país a aceitar refugiados, desde que estes fossem encaminhados por entidades humanitárias.

  2. a Lei dos Estrangeiros, presente desde a Constituição de 1891, que facilitava a entrada de imigrantes europeus.

  3. o regime de cotas para a imigração, que estabeleceu determinado percentual de vistos para cada nacionalidade.

  4. a prerrogativa legal de que a decisão final sobre a entrada ou não de estrangeiros cabia aos interventores estaduais.

  5. o direito específico oferecido aos imigrantes que viessem de nações envolvidas em guerras prolongadas.


Solução

Alternativa Correta: C) o regime de cotas para a imigração, que estabeleceu determinado percentual de vistos para cada nacionalidade.

As Constituições de 1934 e de 1937 estabeleceram cotas para a entrada de imigrantes no País: somente poderia entrar anualmente o equivalente a 2% do total de naturais de um determinado país entrados nos últimos 50 anos. Como os judeus não tinham uma nacionalidade própria, podiam ser incluídos nas cotas atribuídas a outros países.

Resolução adaptada de: Curso Objetivo

Institução: FGV

Ano da Prova: 2019

Assuntos: Constituições Republicanas

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