Disciplina: História 0 Curtidas

Observe com atenção a notícia em destaque no jornal - FATEC 2016

Observe com atenção a notícia em destaque no jornal Gazeta de Notícias.

Assinale a alternativa que identifica corretamente a lei a que o jornal se refere e sua relação com o processo de extinção da escravidão no Brasil.

1. Lei Eusébio de Queiroz: endurecia a fiscalização das leis que proibiam a escravidão desde os primeiros séculos da presença portuguesa na América.

2. Lei Eusébio de Queiroz: promulgada após a abolição, visava garantir direitos e condições de reinserção da população liberta na sociedade e na economia brasileiras.

3. Lei Áurea: foi promulgada após a proclamação da República, quando toda a legislação imperial foi revogada e a questão da escravidão passou por nova regulamentação.

4. Lei Áurea: instituía uma série de dispositivos legais e foi adotada anos antes da abolição para garantir que, uma vez liberta, a população negra estivesse preparada para o mercado de trabalho.

5. Lei Áurea: representou o último passo para a abolição da escravidão, que já vinha ocorrendo gradualmente com a adoção de leis como a Eusébio de Queiroz, Lei do Ventre Livre e Lei do Sexagenário.

Solução

Alternativa Correta: E) Lei Áurea: representou o último passo para a abolição da escravidão, que já vinha ocorrendo gradualmente com a adoção de leis como a Eusébio de Queiroz, Lei do Ventre Livre e Lei do Sexagenário.

O artigo 1º da lei reproduzida no fac-simile corrobora a alternativa que considera a Lei Áurea “o último passo para a abolição da escravidão”. De fato, esse dispositivo legal encerrou uma longa fase de restrições sucessivas ao tráfico negreiro e a própria escravidão – fase essa iniciada com o Tratado de Aliança e Amizade de 1810, firmado entre Portugal e a Grã-Bretanha e que restringiu o comércio de escravos para o Brasil às colônias portuguesas na África.

Resolução adaptada de: Curso Objetivo

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Recebedor: Wesley Rodrigues

Institução: FATEC

Ano da Prova: 2016

Assuntos: Lei Áurea

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