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Promulgada em 1850, a chamada Lei de Terras determinou - FATEC 2017/2
Promulgada em 1850, a chamada Lei de Terras determinou as normas sobre a posse manutenção, uso e comercialização das terras no período do Segundo Reinado, modificando as relações fundiárias no Brasil.
A partir desta data, ficou estabelecido que as terras
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seriam tomadas pelo Estado e transformadas em cooperativas, visando aumentar a produtividade e combater o problema da fome nas cidades.
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seriam demarcadas e entregues a membros da aristocracia imperial, em um regime de administração que ficou conhecido como Capitanias Hereditárias.
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passariam a ser adquiridas por meio de compra e venda ou por doação do Estado, com registro em cartório, ficando proibida a obtenção de terras por meio de ocupação.
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seriam divididas em pequenos lotes e distribuídas a escravos alforriados e imigrantes europeus, em um sistema que ficou conhecido como colonato.
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pertenciam ao Estado e seriam geridas por funcionários públicos concursados, por meio do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Solução
Alternativa Correta: C) passariam a ser adquiridas por meio de compra e venda ou por doação do Estado, com registro em cartório, ficando proibida a obtenção de terras por meio de ocupação.
A Lei n.º 601, de 18 de setembro de 1850, mais conhecida como “Lei de Terras”, homologou todas as formas de posse e propriedade fundiárias existentes até então, além de determinar que a compra seria a única forma de aquisição permitida a partir da promulgação da referida lei. A possibilidade de doação pelo Estado foi estabelecida em relação às áreas de fronteira.
Resolução adaptada de: Curso Objetivo
Institução: FATEC
Ano da Prova: 2017
Assuntos: Segundo Reinado
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