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Promulgada em 1850, a chamada Lei de Terras determinou - FATEC 2017/2

Promulgada em 1850, a chamada Lei de Terras determinou as normas sobre a posse manutenção, uso e comercialização das terras no período do Segundo Reinado, modificando as relações fundiárias no Brasil.

A partir desta data, ficou estabelecido que as terras

1. seriam tomadas pelo Estado e transformadas em cooperativas, visando aumentar a produtividade e combater o problema da fome nas cidades.

2. seriam demarcadas e entregues a membros da aristocracia imperial, em um regime de administração que ficou conhecido como Capitanias Hereditárias.

3. passariam a ser adquiridas por meio de compra e venda ou por doação do Estado, com registro em cartório, ficando proibida a obtenção de terras por meio de ocupação.

4. seriam divididas em pequenos lotes e distribuídas a escravos alforriados e imigrantes europeus, em um sistema que ficou conhecido como colonato.

5. pertenciam ao Estado e seriam geridas por funcionários públicos concursados, por meio do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Solução