Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas

QUADRIX - Os direitos de personalidade estão intimamente ligados à

Com relação aos direitos de personalidade, julgue o item.

Os direitos de personalidade estão intimamente ligados à dignidade da pessoa humana, à solidariedade social e à igualdade.

  1. Certo

  2. Errado


Solução

Alternativa Correta: A

Nesse sentido foi editado o enunciado 274 da Jornada de Direito Civil que diz:

os direitos da personalidade, regulados de maneira não-exaustiva pelo Código Civil, são expressões da cláusula geral de tutela da pessoa humana, contida no art.1°, inc. III, da Constituição ( princípio da dignidade da pessoa humana ). Em casa de colisão entre eles, como nenhum pode sobrelevar os demais, deve-se aplicar a técnica da ponderação.

Resolução adaptada de: QConcursos

Banca Examinadora: QUADRIX

Ano da Prova: 2021

Assuntos: Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

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