Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas

FUMARC - Z. casado com Y, mulher, não pode gerar filhos em razão de

Z. casado com Y, mulher, não pode gerar filhos em razão de azoospermia decorrente de cirurgia que removeu glândulas produtoras de esperma. Ele autorizou que Y fosse fertilizada, mediante inseminação artificial, com sêmen de H., amigo do casal. Ela ficou grávida e a criança N. nasceu viva. Foi registrada como filha do casal. Ocorreu grave desentendimento entre Z. e H. Agora, Z. pretende aforar ação negatória de paternidade sob o fundamento de não ser pai de N. É CORRETO afirmar que a pretensão de Z.

1. não pode ser acolhida, porque o fundamento alegado contraria o princípio da paternidade responsável.

2. não pode ser acolhida, porque ele autorizou a inseminação artificial heteróloga.

3. pode ser acolhida, porque a inseminação artificial heteróloga é imoral.

4. pode ser acolhida, porque apenas a paternidade biológica é admitida no direito brasileiro.

Solução