Outras Bancas

A Prefeitura de um determinado Município desapropriou terrenos próximos ao aeroporto, com o intuito de expandi-lo. Para tanto, indenizou os proprietários dos bens. Contudo, por questões políticas, a obra acabou não se realizando e os terrenos não foram utilizados.

O artigo 225 da Constituição Federal de 1988 prevê que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Filhos adultos

Todos comentam a dificuldade de criação de adolescentes. Ou o desafio de cuidar de bebês, ou de se mostrar inteiramente responsável por crianças. O que não escuto muito é sobre a árdua empreitada de ser pai ou mãe de filhos adultos.

Você não ____ mais como demonstrar o amor como antes. Não há mais reuniões de avaliação na escola. Não há mais apresentações para comparecer nas datas comemorativas. Não há mais noites de pijama para cozinhar aos colegas e ser simpático com a turma. Não há mais competições esportivas para vibrar na arquibancada. Não há mais necessidade de dar mesadas ou completar o valor de um ingresso para um show. Não há como buscá-los em festas, você não tem sequer noção de quando retornam para a cama. Não há mais como planejar as férias com eles. Não há mais como aconselhar na hora do café. Não há mais como sair junto no momento de comprar roupas. Não há mais recompensas, sorrisos, elogios de como “você é legal” ou do quanto é “a melhor mãe ou pai do mundo”. Não há mais rastros oficiais da ternura, cartõezinhos e desenhos para postar nas redes sociais.

Eles não moram mais com você para ofertar a presença farta do olhar e do abraço. São independentes. São autônomos. Têm suas preocupações e desafios. Têm seus estudos e carreiras. Sobram pouquíssimos encontros para reforçar o vínculo. Você depende da sorte de um telefonema para expor alguma questão pontual e pendente do seu dia. Talvez a inquietação que gostaria de partilhar caduque ou fique acumulada para nunca mais.

Fofocas exigem disponibilidade. Você não dispõe de um pretexto para verbalizar alguma indiscrição de um amigo, ou de um familiar, ou de um vizinho. Deixará também passar. É uma amizade esparsa, regida por grandes acontecimentos. As miudezas escapam agora.

Perde de saber se estão amando ou em fossa, se estão amuados ou contentes. Não existe como reclamar da bagunça, das roupas espalhadas, da luz acesa, da louça suja, dos pés em cima da mesa. Tem certeza de que eles continuam do mesmo jeito, com a mesma desordem selvagem e individualista, mas está privado da influência para opinar e orientar. Não estão mais sob ____ sua responsabilidade, sob o seu campo de ação, sob o radar de suas emoções protetoras.

Cada um cuida de si. Cada um faz o que quer. Eles podem estar almoçando ____ três da tarde ou cabulando o almoço por excesso de obrigações profissionais. Eles podem ter a geladeira vazia por preguiça de ir ao supermercado. Eles podem dormir com fome ou só comer bobagem.

Você já imagina que estão magros, ossudos, porém encontra-se desfalcado de desculpa para aparecer com uma marmita. Recorda com saudade a época em que era útil e despertava de madrugada para cozinhar a eles.

Se os filhos estão gripados, logo imagina que não se agasalharam direito. Apesar da angústia, você não tem como atravessar a cidade como se fosse uma ambulância para providenciar o termômetro, o antitérmico e controlar a temperatura com a mão na testa.

Eles precisarão lidar sozinhos com as suas doenças e suas indisposições. Não tomarão o seu chá curativo, específico para os sintomas, tampouco o medicamento apropriado que está na ponta da sua língua para a rápida convalescença.

Hoje eles estão tentando se livrar da dependência por terapia. Não estranhe que desejem um pouco de distância para seguirem o próprio caminho.

Perdura uma grande desinformação entre vocês. Não usufrui da cumplicidade dos pequenos e decisivos detalhes da convivência.

Eles tornaram-se novas pessoas, mais sérias, mais mal-humoradas, com menos tempo, enfim, mais parecidas com você.

Não se trata de ninho vazio, mas de aprender a conversar com outra árvore carregada de frutos.

https://gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/carpinejar/noticia/2023/06/filhos-adultos-cljd870zm008v0156zik64fs4.html (adaptado)

Descoberta de novos genes ajuda pacientes que resistem à quimioterapia


Na Inglaterra, pesquisadores da Queen Mary University of London (QMUL) anunciaram uma descoberta que pode melhorar o tratamento de câncer de muitos pacientes que resistem ao tratamento padrão com quimioterapia, condição conhecida como quimiorresistência.

Após análises, a equipe descobriu dois genes, o NEK2 e o INHBA, que conferem este tipo de resistência aos medicamentos oncológicos em pessoas com câncer de cabeça e pescoço. Os detalhes foram compartilhados em estudo publicado na revista científica Molecular Câncer.

Além de identificar os dois genes ligados a essa resistência à quimioterapia, os pesquisadores britânicos afirmam que, se um dos genes for silenciado, o corpo do paciente passa a responder ao tratamento, atingindo adequadamente as células cancerígenas. Por fim, a terceira boa notícia relacionada ao estudo é que potenciais moléculas capazes de silenciar os genes já foram rastreadas.

Como a descoberta pode melhorar o tratamento do câncer?

Como já adiantamos, os pesquisadores britânicos descobriram os dois genes e também formas de como silenciá-los, viabilizando o tratamento adequado do câncer com a quimioterapia.

Para a segunda parte da pesquisa, os autores analisaram uma biblioteca de químicos e moléculas já conhecidas, comumente usada para descoberta de medicamentos. A partir dessa investigação, foram identificados dois agentes promissores contra a quimiorresistência:

- Sirodesmin A, uma toxina encontrada originalmente em fungos;

- Carfilzomib, produzido por bactérias.

Se ambas as substâncias forem usadas para silenciar os genes resistentes, a estimativa é que as células cancerígenas se tornem até 30 vezes mais sensíveis aos medicamentos quimioterápicos, como a cisplatina. Esse remédio já é adotado rotineiramente no tratamento, e foi aprovado por inúmeras agências reguladoras no mundo.

"Infelizmente, muitas pessoas não respondem à quimioterapia ou à radiação. Mas o nosso estudo mostrou que, pelo menos no câncer de cabeça e pescoço, são esses dois genes específicos que podem estar por detrás disso", afirma Muy-Teck Teh, autor sênior do estudo e pesquisador da QMUL, em nota.

"Esses resultados são um passo promissor para que os pacientes com câncer no futuro recebam tratamento personalizado com base em seus genes e tipo de tumor, proporcionando uma melhor taxa de sobrevivência e melhores resultados de tratamento", acrescenta Teh.

Retirado e adaptado de: FORATO, Fidel. Descoberta de novos genes ajuda pacientes que resistem à quimioterapia. Terra. Disponível em: tes squueereistemm-a-qummioterapiaee2dfee74d8841156714c077972588 a1dc3553887zhe8.hhmml-a-quimioterapia,e2dcfe74d841156714c0797258a1dc353l87zhe8.html Acesso em: 06 set., 2023

Descoberta de novos genes ajuda pacientes que resistem à quimioterapia


Na Inglaterra, pesquisadores da Queen Mary University of London (QMUL) anunciaram uma descoberta que pode melhorar o tratamento de câncer de muitos pacientes que resistem ao tratamento padrão com quimioterapia, condição conhecida como quimiorresistência.

Após análises, a equipe descobriu dois genes, o NEK2 e o INHBA, que conferem este tipo de resistência aos medicamentos oncológicos em pessoas com câncer de cabeça e pescoço. Os detalhes foram compartilhados em estudo publicado na revista científica Molecular Câncer.

Além de identificar os dois genes ligados a essa resistência à quimioterapia, os pesquisadores britânicos afirmam que, se um dos genes for silenciado, o corpo do paciente passa a responder ao tratamento, atingindo adequadamente as células cancerígenas. Por fim, a terceira boa notícia relacionada ao estudo é que potenciais moléculas capazes de silenciar os genes já foram rastreadas.

Como a descoberta pode melhorar o tratamento do câncer?

Como já adiantamos, os pesquisadores britânicos descobriram os dois genes e também formas de como silenciá-los, viabilizando o tratamento adequado do câncer com a quimioterapia.

Para a segunda parte da pesquisa, os autores analisaram uma biblioteca de químicos e moléculas já conhecidas, comumente usada para descoberta de medicamentos. A partir dessa investigação, foram identificados dois agentes promissores contra a quimiorresistência:

- Sirodesmin A, uma toxina encontrada originalmente em fungos;

- Carfilzomib, produzido por bactérias.

Se ambas as substâncias forem usadas para silenciar os genes resistentes, a estimativa é que as células cancerígenas se tornem até 30 vezes mais sensíveis aos medicamentos quimioterápicos, como a cisplatina. Esse remédio já é adotado rotineiramente no tratamento, e foi aprovado por inúmeras agências reguladoras no mundo.

"Infelizmente, muitas pessoas não respondem à quimioterapia ou à radiação. Mas o nosso estudo mostrou que, pelo menos no câncer de cabeça e pescoço, são esses dois genes específicos que podem estar por detrás disso", afirma Muy-Teck Teh, autor sênior do estudo e pesquisador da QMUL, em nota.

"Esses resultados são um passo promissor para que os pacientes com câncer no futuro recebam tratamento personalizado com base em seus genes e tipo de tumor, proporcionando uma melhor taxa de sobrevivência e melhores resultados de tratamento", acrescenta Teh.

Retirado e adaptado de: FORATO, Fidel. Descoberta de novos genes ajuda pacientes que resistem à quimioterapia. Terra. Disponível em: tes squueereistemm-a-qummioterapiaee2dfee74d8841156714c077972588 a1dc3553887zhe8.hhmml-a-quimioterapia,e2dcfe74d841156714c0797258a1dc353l87zhe8.html Acesso em: 06 set., 2023

Descoberta de novos genes ajuda pacientes que resistem à quimioterapia


Na Inglaterra, pesquisadores da Queen Mary University of London (QMUL) anunciaram uma descoberta que pode melhorar o tratamento de câncer de muitos pacientes que resistem ao tratamento padrão com quimioterapia, condição conhecida como quimiorresistência.

Após análises, a equipe descobriu dois genes, o NEK2 e o INHBA, que conferem este tipo de resistência aos medicamentos oncológicos em pessoas com câncer de cabeça e pescoço. Os detalhes foram compartilhados em estudo publicado na revista científica Molecular Câncer.

Além de identificar os dois genes ligados a essa resistência à quimioterapia, os pesquisadores britânicos afirmam que, se um dos genes for silenciado, o corpo do paciente passa a responder ao tratamento, atingindo adequadamente as células cancerígenas. Por fim, a terceira boa notícia relacionada ao estudo é que potenciais moléculas capazes de silenciar os genes já foram rastreadas.

Como a descoberta pode melhorar o tratamento do câncer?

Como já adiantamos, os pesquisadores britânicos descobriram os dois genes e também formas de como silenciá-los, viabilizando o tratamento adequado do câncer com a quimioterapia.

Para a segunda parte da pesquisa, os autores analisaram uma biblioteca de químicos e moléculas já conhecidas, comumente usada para descoberta de medicamentos. A partir dessa investigação, foram identificados dois agentes promissores contra a quimiorresistência:

- Sirodesmin A, uma toxina encontrada originalmente em fungos;

- Carfilzomib, produzido por bactérias.

Se ambas as substâncias forem usadas para silenciar os genes resistentes, a estimativa é que as células cancerígenas se tornem até 30 vezes mais sensíveis aos medicamentos quimioterápicos, como a cisplatina. Esse remédio já é adotado rotineiramente no tratamento, e foi aprovado por inúmeras agências reguladoras no mundo.

"Infelizmente, muitas pessoas não respondem à quimioterapia ou à radiação. Mas o nosso estudo mostrou que, pelo menos no câncer de cabeça e pescoço, são esses dois genes específicos que podem estar por detrás disso", afirma Muy-Teck Teh, autor sênior do estudo e pesquisador da QMUL, em nota.

"Esses resultados são um passo promissor para que os pacientes com câncer no futuro recebam tratamento personalizado com base em seus genes e tipo de tumor, proporcionando uma melhor taxa de sobrevivência e melhores resultados de tratamento", acrescenta Teh.

Retirado e adaptado de: FORATO, Fidel. Descoberta de novos genes ajuda pacientes que resistem à quimioterapia. Terra. Disponível em: tes squueereistemm-a-qummioterapiaee2dfee74d8841156714c077972588 a1dc3553887zhe8.hhmml-a-quimioterapia,e2dcfe74d841156714c0797258a1dc353l87zhe8.html Acesso em: 06 set., 2023

Considere as proposições simples:

• p : Marta Medeiros é escritora. • q : Harry Potter é um bruxo.

Analise as proposições a seguir e assinale a alternativa que contém uma proposição composta.

Ao se jogar um determinado dado viciado, a probabilidade de sair o número 6 é de 20%, enquanto as probabilidades de sair qualquer outro número são iguais entre si.

Na antiguidade, consta que um Rei consultou três oráculos para tentar saber o resultado de uma batalha que ele pretendia travar contra um reino vizinho. Ele sabia apenas que dois oráculos nunca erravam e um sempre errava. Consultados os oráculos, dois falaram que ele perderia a batalha e um falou que ele a ganharia.

X e Y são números tais que: Se X ≤ 4, então Y > 7. Sendo assim:

Entre os membros de uma família existe o seguinte arranjo: Se Márcio vai ao shopping, Marta fica em casa. Se Marta fica em casa, Martinho vai ao shopping. Se Martinho vai ao shopping, Mário fica em casa.

Existem duas torneiras para encher um tanque vazio. Se apenas a primeira torneira for aberta, ao máximo, o tanque encherá em 24 horas. Se apenas a segunda torneira for aberta, ao máximo, o tanque encherá em 48 horas.

Com 50 trabalhadores, com a mesma produtividade, trabalhando 8 horas por dia, uma obra ficaria pronta em 24 dias.

Um técnico que trabalha em um banco de sangue é encarregado de etiquetar as bolsas de sangue recolhidas dos doadores. Ele deve registrar a data da coleta e o tipo sanguíneo do doador. Esse técnico colocou, irresponsavelmente, quatro bolsas de sangue coletado, não identificadas, juntas em uma mesma caixa térmica. Ele tem registro de que duas das bolsas contêm sangue do tipo O+, enquanto as outras têm sangue do tipo A e do B+, mas ele não sabe distingui-las.

O funcionário do arquivo de um hospital é encarregado de guardar caixas com prontuários antigos. Ele separou lotes desses prontuários em caixas nas quais marcou, respectivamente: cirurgia, obstetrícia, cardiologia, endocrinologia e otorrinolaringologia. Ele deve dispor as caixas em uma prateleira de modo que as caixas fiquem todas acessíveis, lado a lado. A prateleira que se encontra disponível comporta exatamente quatro das caixas, porém há espaço para uma caixa em uma prateleira adjacente.

Um técnico laboratorista está encarregado de misturar doses de quatro substâncias que se apresentam na forma líquida. As doses já estão medidas e devem ser misturadas duas a duas de todas as formas possíveis. O laboratorista deve encontrar frascos nos quais deverá proceder às misturas, sendo um frasco para cada mistura distinta que fará.

Aos funcionários responsáveis pela triagem dos pacientes que chegam a uma unidade de saúde pública, são dadas as seguintes orientações:
• Se o paciente está em tratamento de tuberculose, encaminhá-lo ao 6.º andar;
• Se o paciente está em tratamento de diabetes, encaminhá-lo ao 3.º andar.

Nos andares citados, encontram-se as clínicas nas quais ocorre o acompanhamento desses pacientes e onde se localizam seus respectivos prontuários médicos. Em cada uma delas, há diferentes orientações de encaminhamento dos pacientes.
Na clínica médica que acompanha os pacientes em tratamento de tuberculose, as orientações para o atendimento são:

• Se o paciente é diabético, encaminhá-lo para internação;
• Se o paciente é hipertenso, encaminhá-lo ao 5.º andar, após a consulta de rotina.

Já na clínica que acompanha o tratamento dos diabéticos, as orientações equivalentes são:

• Se o paciente tem tuberculose, encaminhá-lo para internação;
• Se o paciente é hipertenso, encaminhá-lo ao 4.º andar, após registro da taxa glicêmica.

Na triagem do 5.º andar, as orientações são:

• Se o paciente está em crise hipertensiva, encaminhá-lo para internação;
• Se a pressão arterial do paciente está normalizada, liberá-lo após a consulta de rotina.

Por fim, na triagem do 4.º andar, as orientações são as seguintes:

• Se o paciente está em crise hipertensiva, encaminhá-lo para internação;
• Se a pressão arterial do paciente está normalizada, encaminhá-lo à consulta médica de rotina e ao técnico de saúde responsável pelo acompanhamento semanal do paciente.

Um clube recreativo tem 3.600 associados. Todos praticam pelo menos um esporte nas dependências do clube. Sabe-se que 510 associados praticam natação e atletismo. Entretanto, 25% dos sócios praticam atletismo e judô, esse mesmo número de associados que praticam essas modalidades é a metade dos que praticam natação e judô. Além disso, 560 associados só praticam judô e 9% dos associados praticam essas 3 modalidades de esporte.

A alternativa que apresenta um domínio em que a sentença: Se algum número é maior que oito e pelo menos um número é par então existe um número maior que oito e par, tem valor-lógico falso é:

Supondo que a sentença aberta: qualquer deputado estadual é advogado é verdadeira, deduzimos que também é verdadeira a sentença:

Dez pacientes de uma clínica fizeram testes utilizando dois alérgenos diferentes, A e B, cada um para um tipo específico de alergia. O teste deu resultado positivo para todos os pacientes, indicando que sete deles reagiram ao alérgeno A, e seis reagiram ao alérgeno B.

Hugo, José e Luiz têm alturas diferentes entre si, de maneira que cada altura pode ser representada por um número inteiro de centímetros. Eles fizeram as seguintes afirmações:

Hugo: tenho 190 cm de altura.
José: sou mais alto que Hugo.
Luiz: José está mentindo.

Considere os conjuntos A e B e o conjunto universo U. Todos os elementos que não estão em A estão no complementar de A e o conjunto complementar é dado por A’ e todos os elementos que não estão em B estão em seu complementar B'. Assinale a expressão correta com o conjunto complementar.

Ana, Beatriz, Carlos, Deoclides, Ernani, Flávio e Germano fazem parte de uma equipe de vendas. O gerente geral acredita que se esses vendedores forem distribuídos em duas diferentes equipes haverá um aumento substancial nas vendas. Serão então formadas duas equipes: equipe A com 4 vendedores e equipe B com 3 vendedores. Dadas as características dos vendedores, na divisão, deverão ser obedecidas as seguintes restrições: a) Beatriz e Deoclides devem estar no mesmo grupo; b) Ana não pode estar no mesmo grupo nem com Beatriz, nem com Carlos. Ora, sabe-se que, na divisão final, Ana e Flávio foram colocados na equipe A. Então, necessariamente, a equipe B tem os seguintes vendedores:

Os ângulos de um triângulo encontram-se na razão 2:3:4. O ângulo maior do triângulo, portanto, é igual a:

Foi feita uma pesquisa de opinião para determinar o nível de aprovação popular a três diferentes propostas de políticas governamentais para redução da criminalidade. As propostas (referidas como "A", "B" e "C") não eram mutuamente excludentes, de modo que o entrevistado poderia se declarar ou contra todas elas, ou a favor de apenas uma, ou a favor de apenas duas, ou a favor de todas as três. Dos entrevistados, 78% declararam-se favoráveis a pelo menos uma delas. Ainda do total dos entrevistados, 50% declararam-se favoráveis à proposta A, 30% à proposta B e 20% à proposta C. Sabe-se, ainda, que 5% do total dos entrevistados se declararam favoráveis a todas as três propostas. Assim, a percentagem dos entrevistados que se declararam favoráveis a mais de uma das três propostas foi igual a:

Homero não é honesto, ou Júlio é justo. Homero é honesto, ou Júlio é justo, ou Beto é bondoso. Beto é bondoso, ou Júlio não é justo. Beto não é bondoso, ou Homero é honesto. Logo,

Durante uma viagem para visitar familiares com diferentes hábitos alimentares, Alice apresentou sucessivas mudanças em seu peso. Primeiro, ao visitar uma tia vegetariana, Alice perdeu 20% de seu peso. A seguir, passou alguns dias na casa de um tio, dono de uma pizzaria, o que fez Alice ganhar 20% de peso. Após, ela visitou uma sobrinha que estava fazendo um rígido regime de emagrecimento. Acompanhando a sobrinha em seu regime, Alice também emagreceu, perdendo 25% de peso. Finalmente, visitou um sobrinho, dono de uma renomada confeitaria, visita que acarretou, para Alice, um ganho de peso de 25%. O peso final de Alice, após essas visitas a esses quatro familiares, com relação ao peso imediatamente anterior ao início dessa sequência de visitas, ficou:

Lúcio faz o trajeto entre sua casa e seu local de trabalho caminhando, sempre a uma velocidade igual e constante. Neste percurso, ele gasta exatamente 20 minutos. Em um determinado dia, em que haveria uma reunião importante, ele saiu de sua casa no preciso tempo para chegar ao trabalho 8 minutos antes do início da reunião. Ao passar em frente ao Cine Bristol, Lúcio deu-se conta de que se, daquele ponto, caminhasse de volta à sua casa e imediatamente reiniciasse a caminhada para o trabalho, sempre à mesma velocidade, chegaria atrasado à reunião em exatos 10 minutos. Sabendo que a distância entre o Cine Bristol e a casa de Lúcio é de 540 metros, a distância da casa de Lúcio a seu local de trabalho é igual a:

Os adjetivos mostram qualidades, características ou especificações dos substantivos;

Na frase "Ou vai ou racha!", a conjunção OU tem o mesmo valor significativo que apresenta na seguinte frase:

Nesse mesmo texto da questão 8 há uma incoerência flagrante no seguinte segmento:

Tudo aconteceu a partir do
momento que chegaram dois
homens com dois altos-falantes
e começaram a fazer propaganda
de um show na porta do prédio.
Ora, segundo as normas, é
proibido, após as 22h, não fazer
barulho neste lugar e, porisso,
tivemos que expulsar eles.

A língua portuguesa e os conhecimentos matemáticos nem sempre estão de acordo.
A frase abaixo em que a concordância verbal contraria a lógica matemática é:

Num pequeno texto distribuído por moradores de um condomínio da Zona Sul do Rio de Janeiro apareciam as seguintes frases:

- "os condôminos cujas reclamações o síndico não deu atenção..."

- "os itens que não foram discutidos os pontos principais..."

O segmento inicial de nosso Hino Nacional diz o seguinte:

Ouviram do Ipiranga as margens plácidas
De um povo heroico o brado retumbante

Em texto da Folha de São Paulo, um morador das margens de uma grande rodovia declarava o seguinte:

Hoje já passaram por aqui
milhares de caminhões e
automóveis, mas eu e minha
família já estamos habituados
com isso; os garotos até
brincam, jogando pedra nos
pneus.

TEXTO . OS COITADINHOS

Clóvis Rossi . Folha de São Paulo, 25/02/01

SÃO PAULO . Anestesiada e derrotada, a sociedade
nem está percebendo a enorme inversão de valores em
curso. Parece aceitar como normal que um grupo de
criminosos estenda faixas pela cidade e nelas fale de paz.
Que paz? Não foram esses mesmos adoráveis
senhores que decapitaram ou mandaram decapitar seus
próprios companheiros de comunidade durante as
recentes rebeliões?
A sociedade ouve em silêncio o juiz titular da Vara
de Execuções Penais, Otávio Augusto Barros Filho,
dizer que não vai resolver nada a transferência e
isolamento dos líderes do PCC (Primeiro Comando da
Capital ou Partido do Crime).
Digamos que não resolva. Qual é a alternativa
oferecida pelo juiz? Libertá-los todos? Devolvê-los aos
presídios dos quais gerenciam livremente seus negócios
e determinam quem deve viver e quem deve morrer?
Vamos, por um momento que seja, cair na real:
os presos, por mais hediondos que tenham sido seus
crimes, merecem, sim, tratamento digno e humano. Mas
não merecem um micrograma que seja de privilégios,
entre eles o de determinar onde cada um deles fica preso.
Há um coro, embora surdo, que tenta retratar
criminosos como coitadinhos, vítimas do sistema.
Calma lá. Coitadinhos e vítimas do sistema, aqui, são
os milhões de brasileiros que sobrevivem com salários
obscenamente baixos (ou sem salário algum) e, não
obstante, mantêm-se teimosamente honestos.
Coitadinhos e vítimas de um sistema ineficiente,
aqui, são os parentes dos abatidos pela violência,
condenados à prisão perpétua que é a dor pela perda
de alguém querido, ao passo que o criminoso não fica
mais que 30 anos na cadeia.

Parafraseando Millôr Fernandes: ou restaure-se
a dignidade para todos, principalmente para os coitadinhos
de verdade, ou nos rendamos de uma vez à Crime
Incorporation.

TEXTO . OS COITADINHOS

Clóvis Rossi . Folha de São Paulo, 25/02/01

SÃO PAULO . Anestesiada e derrotada, a sociedade
nem está percebendo a enorme inversão de valores em
curso. Parece aceitar como normal que um grupo de
criminosos estenda faixas pela cidade e nelas fale de paz.
Que paz? Não foram esses mesmos adoráveis
senhores que decapitaram ou mandaram decapitar seus
próprios companheiros de comunidade durante as
recentes rebeliões?
A sociedade ouve em silêncio o juiz titular da Vara
de Execuções Penais, Otávio Augusto Barros Filho,
dizer que não vai resolver nada a transferência e
isolamento dos líderes do PCC (Primeiro Comando da
Capital ou Partido do Crime).
Digamos que não resolva. Qual é a alternativa
oferecida pelo juiz? Libertá-los todos? Devolvê-los aos
presídios dos quais gerenciam livremente seus negócios
e determinam quem deve viver e quem deve morrer?
Vamos, por um momento que seja, cair na real:
os presos, por mais hediondos que tenham sido seus
crimes, merecem, sim, tratamento digno e humano. Mas
não merecem um micrograma que seja de privilégios,
entre eles o de determinar onde cada um deles fica preso.
Há um coro, embora surdo, que tenta retratar
criminosos como coitadinhos, vítimas do sistema.
Calma lá. Coitadinhos e vítimas do sistema, aqui, são
os milhões de brasileiros que sobrevivem com salários
obscenamente baixos (ou sem salário algum) e, não
obstante, mantêm-se teimosamente honestos.
Coitadinhos e vítimas de um sistema ineficiente,
aqui, são os parentes dos abatidos pela violência,
condenados à prisão perpétua que é a dor pela perda
de alguém querido, ao passo que o criminoso não fica
mais que 30 anos na cadeia.

Parafraseando Millôr Fernandes: ou restaure-se
a dignidade para todos, principalmente para os coitadinhos
de verdade, ou nos rendamos de uma vez à Crime
Incorporation.

TEXTO . OS COITADINHOS

Clóvis Rossi . Folha de São Paulo, 25/02/01

SÃO PAULO . Anestesiada e derrotada, a sociedade
nem está percebendo a enorme inversão de valores em
curso. Parece aceitar como normal que um grupo de
criminosos estenda faixas pela cidade e nelas fale de paz.
Que paz? Não foram esses mesmos adoráveis
senhores que decapitaram ou mandaram decapitar seus
próprios companheiros de comunidade durante as
recentes rebeliões?
A sociedade ouve em silêncio o juiz titular da Vara
de Execuções Penais, Otávio Augusto Barros Filho,
dizer que não vai resolver nada a transferência e
isolamento dos líderes do PCC (Primeiro Comando da
Capital ou Partido do Crime).
Digamos que não resolva. Qual é a alternativa
oferecida pelo juiz? Libertá-los todos? Devolvê-los aos
presídios dos quais gerenciam livremente seus negócios
e determinam quem deve viver e quem deve morrer?
Vamos, por um momento que seja, cair na real:
os presos, por mais hediondos que tenham sido seus
crimes, merecem, sim, tratamento digno e humano. Mas
não merecem um micrograma que seja de privilégios,
entre eles o de determinar onde cada um deles fica preso.
Há um coro, embora surdo, que tenta retratar
criminosos como coitadinhos, vítimas do sistema.
Calma lá. Coitadinhos e vítimas do sistema, aqui, são
os milhões de brasileiros que sobrevivem com salários
obscenamente baixos (ou sem salário algum) e, não
obstante, mantêm-se teimosamente honestos.
Coitadinhos e vítimas de um sistema ineficiente,
aqui, são os parentes dos abatidos pela violência,
condenados à prisão perpétua que é a dor pela perda
de alguém querido, ao passo que o criminoso não fica
mais que 30 anos na cadeia.

Parafraseando Millôr Fernandes: ou restaure-se
a dignidade para todos, principalmente para os coitadinhos
de verdade, ou nos rendamos de uma vez à Crime
Incorporation.

TEXTO . OS COITADINHOS

Clóvis Rossi . Folha de São Paulo, 25/02/01

SÃO PAULO . Anestesiada e derrotada, a sociedade
nem está percebendo a enorme inversão de valores em
curso. Parece aceitar como normal que um grupo de
criminosos estenda faixas pela cidade e nelas fale de paz.
Que paz? Não foram esses mesmos adoráveis
senhores que decapitaram ou mandaram decapitar seus
próprios companheiros de comunidade durante as
recentes rebeliões?
A sociedade ouve em silêncio o juiz titular da Vara
de Execuções Penais, Otávio Augusto Barros Filho,
dizer que não vai resolver nada a transferência e
isolamento dos líderes do PCC (Primeiro Comando da
Capital ou Partido do Crime).
Digamos que não resolva. Qual é a alternativa
oferecida pelo juiz? Libertá-los todos? Devolvê-los aos
presídios dos quais gerenciam livremente seus negócios
e determinam quem deve viver e quem deve morrer?
Vamos, por um momento que seja, cair na real:
os presos, por mais hediondos que tenham sido seus
crimes, merecem, sim, tratamento digno e humano. Mas
não merecem um micrograma que seja de privilégios,
entre eles o de determinar onde cada um deles fica preso.
Há um coro, embora surdo, que tenta retratar
criminosos como coitadinhos, vítimas do sistema.
Calma lá. Coitadinhos e vítimas do sistema, aqui, são
os milhões de brasileiros que sobrevivem com salários
obscenamente baixos (ou sem salário algum) e, não
obstante, mantêm-se teimosamente honestos.
Coitadinhos e vítimas de um sistema ineficiente,
aqui, são os parentes dos abatidos pela violência,
condenados à prisão perpétua que é a dor pela perda
de alguém querido, ao passo que o criminoso não fica
mais que 30 anos na cadeia.

Parafraseando Millôr Fernandes: ou restaure-se
a dignidade para todos, principalmente para os coitadinhos
de verdade, ou nos rendamos de uma vez à Crime
Incorporation.

TEXTO . OS COITADINHOS

Clóvis Rossi . Folha de São Paulo, 25/02/01

SÃO PAULO . Anestesiada e derrotada, a sociedade
nem está percebendo a enorme inversão de valores em
curso. Parece aceitar como normal que um grupo de
criminosos estenda faixas pela cidade e nelas fale de paz.
Que paz? Não foram esses mesmos adoráveis
senhores que decapitaram ou mandaram decapitar seus
próprios companheiros de comunidade durante as
recentes rebeliões?
A sociedade ouve em silêncio o juiz titular da Vara
de Execuções Penais, Otávio Augusto Barros Filho,
dizer que não vai resolver nada a transferência e
isolamento dos líderes do PCC (Primeiro Comando da
Capital ou Partido do Crime).
Digamos que não resolva. Qual é a alternativa
oferecida pelo juiz? Libertá-los todos? Devolvê-los aos
presídios dos quais gerenciam livremente seus negócios
e determinam quem deve viver e quem deve morrer?
Vamos, por um momento que seja, cair na real:
os presos, por mais hediondos que tenham sido seus
crimes, merecem, sim, tratamento digno e humano. Mas
não merecem um micrograma que seja de privilégios,
entre eles o de determinar onde cada um deles fica preso.
Há um coro, embora surdo, que tenta retratar
criminosos como coitadinhos, vítimas do sistema.
Calma lá. Coitadinhos e vítimas do sistema, aqui, são
os milhões de brasileiros que sobrevivem com salários
obscenamente baixos (ou sem salário algum) e, não
obstante, mantêm-se teimosamente honestos.
Coitadinhos e vítimas de um sistema ineficiente,
aqui, são os parentes dos abatidos pela violência,
condenados à prisão perpétua que é a dor pela perda
de alguém querido, ao passo que o criminoso não fica
mais que 30 anos na cadeia.

Parafraseando Millôr Fernandes: ou restaure-se
a dignidade para todos, principalmente para os coitadinhos
de verdade, ou nos rendamos de uma vez à Crime
Incorporation.

TEXTO . OS COITADINHOS

Clóvis Rossi . Folha de São Paulo, 25/02/01

SÃO PAULO . Anestesiada e derrotada, a sociedade
nem está percebendo a enorme inversão de valores em
curso. Parece aceitar como normal que um grupo de
criminosos estenda faixas pela cidade e nelas fale de paz.
Que paz? Não foram esses mesmos adoráveis
senhores que decapitaram ou mandaram decapitar seus
próprios companheiros de comunidade durante as
recentes rebeliões?
A sociedade ouve em silêncio o juiz titular da Vara
de Execuções Penais, Otávio Augusto Barros Filho,
dizer que não vai resolver nada a transferência e
isolamento dos líderes do PCC (Primeiro Comando da
Capital ou Partido do Crime).
Digamos que não resolva. Qual é a alternativa
oferecida pelo juiz? Libertá-los todos? Devolvê-los aos
presídios dos quais gerenciam livremente seus negócios
e determinam quem deve viver e quem deve morrer?
Vamos, por um momento que seja, cair na real:
os presos, por mais hediondos que tenham sido seus
crimes, merecem, sim, tratamento digno e humano. Mas
não merecem um micrograma que seja de privilégios,
entre eles o de determinar onde cada um deles fica preso.
Há um coro, embora surdo, que tenta retratar
criminosos como coitadinhos, vítimas do sistema.
Calma lá. Coitadinhos e vítimas do sistema, aqui, são
os milhões de brasileiros que sobrevivem com salários
obscenamente baixos (ou sem salário algum) e, não
obstante, mantêm-se teimosamente honestos.
Coitadinhos e vítimas de um sistema ineficiente,
aqui, são os parentes dos abatidos pela violência,
condenados à prisão perpétua que é a dor pela perda
de alguém querido, ao passo que o criminoso não fica
mais que 30 anos na cadeia.

Parafraseando Millôr Fernandes: ou restaure-se
a dignidade para todos, principalmente para os coitadinhos
de verdade, ou nos rendamos de uma vez à Crime
Incorporation.

TEXTO . OS COITADINHOS

Clóvis Rossi . Folha de São Paulo, 25/02/01

SÃO PAULO . Anestesiada e derrotada, a sociedade
nem está percebendo a enorme inversão de valores em
curso. Parece aceitar como normal que um grupo de
criminosos estenda faixas pela cidade e nelas fale de paz.
Que paz? Não foram esses mesmos adoráveis
senhores que decapitaram ou mandaram decapitar seus
próprios companheiros de comunidade durante as
recentes rebeliões?
A sociedade ouve em silêncio o juiz titular da Vara
de Execuções Penais, Otávio Augusto Barros Filho,
dizer que não vai resolver nada a transferência e
isolamento dos líderes do PCC (Primeiro Comando da
Capital ou Partido do Crime).
Digamos que não resolva. Qual é a alternativa
oferecida pelo juiz? Libertá-los todos? Devolvê-los aos
presídios dos quais gerenciam livremente seus negócios
e determinam quem deve viver e quem deve morrer?
Vamos, por um momento que seja, cair na real:
os presos, por mais hediondos que tenham sido seus
crimes, merecem, sim, tratamento digno e humano. Mas
não merecem um micrograma que seja de privilégios,
entre eles o de determinar onde cada um deles fica preso.
Há um coro, embora surdo, que tenta retratar
criminosos como coitadinhos, vítimas do sistema.
Calma lá. Coitadinhos e vítimas do sistema, aqui, são
os milhões de brasileiros que sobrevivem com salários
obscenamente baixos (ou sem salário algum) e, não
obstante, mantêm-se teimosamente honestos.
Coitadinhos e vítimas de um sistema ineficiente,
aqui, são os parentes dos abatidos pela violência,
condenados à prisão perpétua que é a dor pela perda
de alguém querido, ao passo que o criminoso não fica
mais que 30 anos na cadeia.

Parafraseando Millôr Fernandes: ou restaure-se
a dignidade para todos, principalmente para os coitadinhos
de verdade, ou nos rendamos de uma vez à Crime
Incorporation.

A negação de "Ana ou Pedro vão ao cinema e Maria fica em casa" é:

O sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa tutelará a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções, como forma de assegurar a integridade do patrimônio público e social. Nesse sentido, assinalar a alternativa CORRETA:

Assinale a alternativa correta em relação aos expressos ditames do Código Tributário Nacional (CTN) a respeito do sujeito passivo da obrigação principal.

De acordo com o sistema Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com o Sistema Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), analise as assertivas e identifique as corretas:
A capacidade tributária passiva independe:
I. Da capacidade civil das pessoas naturais.
II. De achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios.
III. De estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.

De acordo com o artigo 131 do Sistema Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), que dispõe sobre responsabilidade dos sucessores, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona quem são pessoalmente responsáveis.
Primeira coluna
1-O adquirente ou remitente 2-O sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro 3-O espólio
Segunda coluna
( )Pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos.
( )Pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.
( )Pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação, limitada esta responsabilidade ao montante do quinhão do legado ou da meação.

Assinale a alternativa que apresenta a CORRETA associação entre as colunas:

De acordo com o Sistema Tributário Nacional - Lei nº 5.172/1966, em relação a Obrigação Tributária, assinale a alternativa CORRETA.

O Código Tributário Nacional prevê que serão solidariamente obrigadas as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal e as pessoas expressamente designadas por Lei. Salvo previsão de Lei em contrário, são efeitos da solidariedade, EXCETO:

E consonância com o Código Tributário Nacional, instituído pela Lei nº 5.172 de 1966, analise as assertivas e responda.


I. Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.

II. Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a abstenção de ato que não configure obrigação principal.

III. Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática de ato que não configure obrigação principal.


Sobre o fato gerador, disposto no Código Tributário Nacional, é CORRETO o afirmado nas assertivas:

Podemos afirmar que a capacidade tributária seja o direito de cobrar ou o dever de recolher determinados tributos. Nesse sentido, em conformidade com o Código tributário Nacional, é INCORRETO afirmar que a capacidade tributária passiva independe:

E consonância com o Código Tributário Nacional, instituído pela Lei nº 5.172 de 1966, analise as assertivas e responda.


I.A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.

II.A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.

III.A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.

Em consonância com o Código Tributário Nacional, na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação aplicável, será considerada como tal, EXCETO:

Art. 116. Salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos: II - tratando-se de situação jurídica, desde o momento em que esteja definitivamente constituída, nos termos de direito aplicável. Nesse sentido, analise as assertivas e responda.



I. Sendo suspensiva a condição, desde o momento de seu implemento.



II. Sendo resolutória a condição, desde o momento da prática do ato.



III. Sendo resolutória a condição, desde o momento da celebração do negócio.


Para efeitos do descrito no período anterior, salvo disposição de Lei em contrário, os atos ou negócios jurídicos condicionais reputam-se perfeitos e acabados, nas hipóteses das assertivas:

A Legislação brasileira, sobre o sistema tributário nacional, define que sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Nesse sentido, em conformidade com o Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que:

Se um deputado estadual praticar um crime de competência da Justiça Estadual, cuja pena máxima seja igual ou inferior a dois anos, ele deverá ser julgado

Quanto à competência jurisdicional, assinale a alternativa incorreta:

Considera-se juízo competente para processar a ação penal:

No que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina dominante.

No Distrito Federal e nas comarcas em que houver mais de uma circunscrição policial, a autoridade com exercício em uma delas poderá, nos inquéritos a que esteja procedendo, ordenar diligências em circunscrição de outra, desde que mediante precatórias ou requisições.

Considerando o Decreto Lei n.º 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, em relação à competência jurisdicional, analise as afirmativas.

I - Sendo conhecido o lugar da infração e o réu tiver mais de uma residência, a competência firmar-se-á pela conexão.

II - A precedência da distribuição fixará a competência quando, na mesma circunscrição judiciária, houver mais de um juiz igualmente competente.

III - A competência será determinada pela continência quando quatro pessoas forem acusadas pela mesma infração.

IV - Compete ao Supremo Tribunal Federal, privativamente, processar e julgar os governadores de estado por crimes comuns.

Estão corretas as afirmativas

Analisando os delitos a seguir arrolados, assinale aquele que é de competência da Justiça Federal.

A Constituição Federal estabelece no art. 5º, inc. XXXVIII, "d", que o Tribunal do Júri possui competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Assim, levando em consideração a competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta:

J.D. está sendo indiciado pela prática de um crime na modalidade tentada. Foi apurado que, em 22/04/21, J.D. tinha iniciado os atos de execução na Comarca de Rio Negro (PR), tendo posteriormente, em 23/04/21, externado todo o seu potencial lesivo contra a vítima na Comarca de Mafra (SC), não conseguindo seu intento por circunstâncias alheias à sua vontade. J.D. foi preso por conta de uma denúncia anônima na Comarca de São Mateus do Sul (PR).

Jurisdição ; consiste na função estatal de compor litígios e de declarar e realizar o direito. Sobre o assunto, marque a alternativa incorreta:

De acordo com CAPEZ, sobre os crimes patrimoniais, analisar os itens abaixo:
I. Famulato é o furto realizado pelo empregado que se encontra a serviço de seu patrão, em sua residência ou não, por exemplo, empregada doméstica e operário. II. Se o agente prestar auxílio após a consumação do crime, sem que tenha existido qualquer acordo anterior ao furto, responderá pelo crime de favorecimento real. III. Quando a intenção do agente for fazer justiça pelas próprias mãos para satisfazer pretensão legítima (por exemplo: credor que se apodera de objeto móvel de seu devedor para satisfazer dívida que este se recusa a pagar), o crime será de furto qualificado.
Está(ão) CORRETO(S):

O homicídio (artigo 121 do Código Penal) será qualificado se cometido, EXCETO:

Estabelece o Art. 123 do Código Penal Brasileiro que matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após é denominado crime de___________ .

Segundo dispõe o Código Penal Brasileiro, se o homicídio é cometido, por exemplo, mediante paga ou promessa de recompensa, por motivo torpe ou fútil, é tipificado como homicídio

De acordo com o Código Penal quando o homicídio é cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe é chamado de:

Sobre o crime de homicídio, tem-se o seguinte:

Em relação ao crime de Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Código Penal Brasileiro, dos crimes conta a vida, art. 121, do homicídio qualificado, §2º, inciso VI, se o homicídio é cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio), a pena é:

Já as questão foram elaboradas com base no Código Penal Brasileiro.
O crime de Homicídio simples previsto no art. 121 fixa a pena de reclusão, de seis a vinte anos. Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode:

Aquele que, com intenção de estuprar uma mulher, mantém com ela, sob coação, relação sexual e, após encerrada a prática delituosa do estupro, resolve matar a vítima, desferindo contra ela facadas que provocam excessiva perda de sangue, sendo causa da morte conforme laudo pericial, responderá por delito de

Janaína está grávida de dez semanas e deseja praticar um aborto. Ela descobre que está próximo à costa brasileira, mas em espaço classificado como “alto-mar”, o navio de uma ONG holandesa que viaja pelo mundo fornecendo informações, contraceptivos e realizando abortos seguros em gestações de até doze semanas, nos termos da legislação holandesa. Para tanto, Janaína aluga uma embarcação privada e sai do porto de Santos-SP com destino ao navio da mencionada organização não governamental, que está ancorado a vinte milhas náuticas da costa brasileira. Ali, de forma livre e consciente, Janaína realiza o aborto. Na volta, ao descer da embarcação alugada, já em solo brasileiro, Janaína é presa pela Polícia Federal pela prática de delito de aborto, sendo certo que ela confessa toda a sua conduta.

Jane e Breno objetivam matar Marly por envenenamento. Dessa forma, Jane adiciona uma dose do veneno X na sopa de Marly e, posteriormente, Breno adiciona uma dose do veneno Y no suco da vítima. Toda a ação foi combinada entre ambos. Tanto a sopa quanto o suco são ingeridos pela vítima em uma mesma refeição e, cerca de três horas após, Marly vem a falecer. A perícia constata, no respectivo exame, que a morte da vítima se deu pela ação conjunta dos venenos X e Y, deixando claro que, isoladamente, nenhum dos venenos seria capaz de matar a vítima, apenas a ação conjunta deles o faria, o que efetivamente ocorreu.

Tassiana, com o objetivo de induzir Rogério a praticar suicídio, diz-lhe que os problemas pelos quais ele passa não têm solução e que apenas a morte daria o conforto necessário, entre outras afirmações. Efetivamente induzido pelas palavras de Tassiana, Rogério, com intenção de suicidar-se, atira-se da janela de seu apartamento, localizado no terceiro andar de um prédio residencial. Ocorre que a queda de Rogério é amortecida pelo toldo do apartamento de baixo, bem como pela rede de proteção do edifício, que estava passando por obras na fachada. Rogério sofre apenas lesões corporais de natureza leve. Nessa hipótese, assinale a alternativa correta.

João e José desejam a morte de Joaquim e ambos, em ocasiões distintas, mas próximas no tempo, sem qualquer conhecimento da intenção do outro, ajuste ou mesmo combinação prévia, atiram contra a vítima. Joaquim morre em decorrência de um dos tiros; o outro, conforme exame pericial feito, atingiu a vítima somente de raspão. Todavia, mesmo com a perícia, não restou verificada a autoria do tiro que atingiu mortalmente Joaquim.
Nessa hipótese, é correto afirmar que João e José respondem por delito de

Leia o relato do caso a seguir.



Fulano, português naturalizado provisoriamente como brasileiro, quando tinha 17 anos de idade, na data de seu aniversário de 18 anos, saiu para festejar com os amigos. Na festa, conheceu Beltrana, de 18 anos de idade, com quem iniciou uma dança. Todavia, Sicrano, ex-namorado de Beltrana, de 19 anos de idade, vendo a cena, interrompeu a dança e chamou a ex-namorada para conversar. Beltrana, com receio de confusão, pediu licença a Fulano e se retirou do ambiente, indo em direção ao estacionamento com Sicrano. Em seguida, Fulano, irado com a situação, pega uma faca sobre uma das mesas na festa e sai em busca de Sicrano. Quando o encontra, Fulano desfere dois golpes, sem possibilidade de defesa, nas costas de Sicrano, que morre em virtude de uma lesão no pulmão.

Ao examinar um cadáver, o perito descobre que a lesão que ocasionou a morte foi provocada por golpe de machado, atingindo a coluna cervical, com fratura em toda extensão de corpo. Ao elaborar seu relatório, o perito deverá informar que a ação ocorrida no cadáver foi de natureza

A equimose é um tipo de lesão corporal que fornece subsídios ao médico legista entender a dinâmica do trauma, incluindo estabelecimentos dos nexos causal, temporal, e se o dano encontrado foi realizado em vida ou após a morte. Sendo assim, sobre equimose, assinale a afirmativa correta.

A imputabilidade penal é a condição de quem é capaz de realizar um ato com pleno discernimento. Ao cometer uma infração, o indivíduo transforma essa capacidade em um fato concreto, assumindo as consequências penais se esse fato for delituoso. Assinale a alternativa que apresenta condição de inimputabilidade penal.

De acordo com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, sobre a Competência Tributária, analisar a sentença abaixo:
A atribuição constitucional de competência tributária compreende a competência legislativa plena, ressalvadas as limitações contidas na Constituição Federal, nas Constituições dos Estados e nas Leis Orgânicas do Distrito Federal e dos Municípios, e observado o disposto no Código Tributário Nacional (1ª parte). Não constitui delegação de competência o cometimento, a pessoas de direito privado, do encargo ou da função de arrecadar tributos (2ª parte). O não exercício da competência tributária não a defere a pessoa jurídica de direito público diversa daquela a que a Constituição a tenha atribuído (3ª parte).
A sentença está:

Nos termos estabelecidos pelo Código Tributário Nacional a respeito das definições de imposto, taxa e contribuição de melhoria, analise as assertivas a seguir: I. O imposto é uma obrigação que tem por fato gerador uma situação dependente de atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. II. A taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto, nem ser calculada em função do capital das empresas. III. A contribuição de melhoria é um tributo de competência exclusiva dos Municípios, ou seja, somente estes podem cobrar o referido tributo. Quais estão corretas?

À luz do que estabelece o Código Tributário Nacional (CTN) em relação às limitações da competência tributária, assinale a alternativa INCORRETA. De acordo com o CTN, é vedado aos Municípios cobrar impostos sobre:

Quanto aos princípios que norteiam o Direito Tributário, é correto afirmar que

No que tange às competências tributárias, conforme inteligência do Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que:

De acordo com a Constituição Federal, é facultado ao Poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, e num exercício de amenização ao princípio da legalidade, alterar, entre outros exemplos constitucionalmente previstos, a alíquota do imposto sobre

A respeito do princípio da anterioridade, em sede de Direito Tributário, analise as assertivas:

I - Os princípios da anterioridade do exercício (anual) e da anterioridade nonagesimal, em regra, não podem ser aplicados cumulativamente.
II - O imposto de importação e o imposto de exportação são dois exemplos de tributos que podem ser cobrados a partir da própria data de publicação da lei que os institui, o que os torna exceções tanto ao princípio da anterioridade anual quanto ao da nonagesimal.
III - As contribuições sociais para custeio da seguridade social são sujeitas exclusivamente à anterioridade nonagesimal, por exigência constitucional.
IV - O imposto sobre produtos industrializados está sujeito apenas à anterioridade nonagesimal, não se submetendo ao princípio da anterioridade anual.
Estão CORRETAS apenas as afirmativas

Assinale a alternativa correta acerca da competência tributária.

Numere a segunda coluna de acordo com a primeira, associando os enunciados aos respectivos princípios.

(1) Princípio da legalidade tributária

(2) Princípio da igualdade tributária

(3) Princípio da irretroatividade tributária

(4) Princípio da anterioridade tributária

(5) Princípio da proibição do confisco


( ) Foi reconhecido como garantia individual pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADI 939-7/DF.

( ) Dá fundamento ao enunciado da Súmula 67 do Supremo Tribunal Federal (STF).

( ) Não é aplicável para a fixação da alíquota do Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.

( ) Foi aplicado às multas tributárias pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADI 1075 MC/DF.

( ) O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que não fora violado pela Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que instituiu o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES).

A sequência numérica correta de preenchimento dos parênteses da segunda coluna, de cima para baixo, é

É um princípio que tem garantia constitucional, determinando que a lei que institua ou majore um tributo preveja para si um prazo de vacância obrigatório, contado a partir da data de sua publicação, dando, assim, um período de tempo para que os contribuintes possam se preparar para suportar a nova carga tributária. O trecho exposto se refere ao Princípio da:

Analise as proposições e responda.



I.União.

II.Estados.

III.Municípios.

Em consonância com as normas tributárias brasileiras, ao afirmar que uma pessoa não pode ser tributada sobre algo que, no momento em que foi feito, não havia legislação indicando recolhimento de tributo sobre o ato, estamos fazendo alusão ao princípio do direito tributário indicado na alternativa.

Marque a opção CORRETA:

Qual alternativa representa UM TRIBUTO E UM NÃO TRIBUTO, respectivamente: