Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas
IADES - Considerando a aquisição originária de nacionalidade
Quanto às problemáticas da nacionalidade, de situação jurídica do estrangeiro e da apatridia, considerando o sistema jurídico brasileiro em sua completude, julgue (C ou E) o item a seguir.
Considerando a aquisição originária de nacionalidade, estabelecida no ordenamento jurídico brasileiro, são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que ambos estejam a serviço da República Federativa do Brasil.
-
Certo
-
Errado
Solução
Alternativa Correta: B) Errado
Art. 12, CF - São brasileiros:
I - natos:
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
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Recebedor: Wesley Rodrigues
Banca Examinadora: IADES
Ano da Prova: 2022
Assuntos: Direitos da Nacionalidade
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