Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas
FAPEC - Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo: Segundo a nossa carta magna, nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em _______________________________, na forma da lei.
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terrorismo.
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tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.
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sabotagem.
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espionagem.
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contrabando de pessoas do Brasil para o exterior.
Solução
Alternativa Correta: B) tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.
Art. 5°, LI, CF/88 - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;
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Recebedor: Wesley Rodrigues
Banca Examinadora: Outras Bancas
Ano da Prova: 2000
Assuntos: Direitos da Nacionalidade
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