Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

CESPE/CEBRASPE - Considerando-se a teoria do tipo penal, é correto

Considerando-se a teoria do tipo penal, é correto afirmar que

1. o arrependimento posterior exige voluntária reparação do dano até o oferecimento da denúncia.

2. responde pelo resultado que agrava especialmente a pena o agente que o houver causado, independentemente de dolo ou culpa.

3. a pena do agente que agiu voluntariamente será reduzida, no arrependimento eficaz, de um a dois terços.

4. o agente responde pelos atos já praticados, na hipótese de absoluta impropriedade do objeto que impeça a consumação do crime.

5. o dever de agir, no crime omissivo, também incumbe a quem não tem obrigação legal, mas, por outro motivo, assumiu a responsabilidade de evitar o resultado.

Solução