Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
CESPE/CEBRASPE - Vitor, namorado de Ana, motivado por ciúmes, resolveu
Vitor, namorado de Ana, motivado por ciúmes, resolveu matar o ex-namorado dela, Bruno. Adquiriu, ilegalmente, uma arma de fogo para executar o crime e a guardou dentro de um armário em seu quarto. Vitor, então, mandou uma mensagem para Bruno pelo celular de Ana, fingindo ser ela e combinou de se encontrarem no dia seguinte. Bruno, pensando estar conversando com Ana, aceitou o convite. Durante a noite, Vitor desistiu de executar o crime. No dia seguinte, foi ao shopping e lá foi preso, pois Bruno havia descoberto o plano e avisado à polícia.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.
A polícia agiu de forma correta ao prender Vitor, que responderá por tentativa de homicídio.
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Certo
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Errado
Solução
Alternativa Correta: B) Errado
Não há tentativa de homicídio, pois não foi alcançado os atos executórios. Em regra, os atos preparatórios não constituem crime, porém, podem haver crimes autônomos nesta fase, como no caso em questão, a posse irregular de arma de fogo.
Resolução adaptada de: QConcursos
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Recebedor: Wesley Rodrigues
Banca Examinadora: Cespe/Cebraspe
Ano da Prova: 2019
Assuntos: Iter Criminis
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