A Resolução COFEN no 458, de 29 de julho de 2014, - CESGRANRIO 2016

Alternativa Correta: D) ofício

A alternativa correta é D) ofício. De acordo com a Resolução COFEN nº 458, de 29 de julho de 2014, o enfermeiro responsável técnico deve comunicar formalmente situações relacionadas ao dimensionamento de pessoal e infrações à legislação de enfermagem ao representante legal da empresa/instituição e ao Conselho Regional de Enfermagem (COREN) por meio de um ofício. O ofício é o meio formal e oficial utilizado em comunicações que envolvem questões administrativas e legais, garantindo que as informações sejam registradas de maneira adequada e com a formalidade exigida pela legislação.

O memorando (alternativa A) é geralmente usado para comunicações internas e informais dentro de uma instituição, mas não é o documento oficial para comunicação com o COREN. A declaração (alternativa B) é um documento utilizado para afirmar algo, mas também não é a forma mais adequada para comunicação de infrações ou dimensionamento de pessoal. O relatório (alternativa C) pode ser uma forma de relatar informações, mas não tem a formalidade necessária para essa comunicação específica ao COREN. Já o comunicado interno (alternativa E) também seria mais utilizado dentro da organização e não no contexto formal que a Resolução exige.

Portanto, o uso do ofício é a forma adequada e exigida pela Resolução para garantir a legalidade e formalidade da comunicação entre o enfermeiro responsável técnico e as partes envolvidas.

Banca Examinadora: CESGRANRIO

Ano da Prova: 2016

Assuntos: Legislação de Enfermagem

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