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CESPE/CEBRASPE - Compete ao CNAS aprovar a PNAS, assim como convocar

Atualizado em 13/05/2024

Em relação às instâncias deliberativas do SUAS, julgue o item a seguir à luz da Lei n.º 8.742/1993.

Compete ao CNAS aprovar a PNAS, assim como convocar, ordinariamente, a cada quatro anos, a conferência nacional de assistência social, que terá a atribuição de avaliar a situação da assistência social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do sistema.

  1. Certo

  2. Errado


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