Disciplina: Direito Processual do Trabalho 0 Curtidas

OAB - A respeito das nulidades no processo do trabalho, é correto

Atualizado em 13/05/2024

A respeito das nulidades no processo do trabalho, é correto afirmar que

  1. declarada a nulidade, por qualquer fundamento, todos os atos processuais posteriores serão nulos.

  2. as partes poderão alegar nulidade enquanto estiver aberta a instrução, mesmo que já tenham tido oportunidade de manifestação nos autos.

  3. é desnecessária a provocação da parte para a declaração de nulidade.

  4. só serão considerados nulos os atos que alegadamente causarem manifesto prejuízo às partes litigantes.


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