Disciplina: Direito Processual do Trabalho 0 Curtidas
OAB - A respeito das nulidades no processo do trabalho, é correto
A respeito das nulidades no processo do trabalho, é correto afirmar que
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declarada a nulidade, por qualquer fundamento, todos os atos processuais posteriores serão nulos.
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as partes poderão alegar nulidade enquanto estiver aberta a instrução, mesmo que já tenham tido oportunidade de manifestação nos autos.
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é desnecessária a provocação da parte para a declaração de nulidade.
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só serão considerados nulos os atos que alegadamente causarem manifesto prejuízo às partes litigantes.
Solução
Alternativa Correta: D) só serão considerados nulos os atos que alegadamente causarem manifesto prejuízo às partes litigantes.
Art. 794, CLT - Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.
Edição do Exame: Edição V
Ano do Exame: 2011
Assuntos: Nulidades
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