Disciplina: Direito Processual do Trabalho 0 Curtidas

OAB - A respeito das nulidades no processo do trabalho, é correto

A respeito das nulidades no processo do trabalho, é correto afirmar que

1. declarada a nulidade, por qualquer fundamento, todos os atos processuais posteriores serão nulos.

2. as partes poderão alegar nulidade enquanto estiver aberta a instrução, mesmo que já tenham tido oportunidade de manifestação nos autos.

3. é desnecessária a provocação da parte para a declaração de nulidade.

4. só serão considerados nulos os atos que alegadamente causarem manifesto prejuízo às partes litigantes.

Solução

Alternativa Correta: D) só serão considerados nulos os atos que alegadamente causarem manifesto prejuízo às partes litigantes.

Art. 794, CLT - Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.

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Recebedor: Wesley Rodrigues

Edição do Exame: Edição V

Ano do Exame: 2011

Assuntos: Nulidades

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