Disciplina: Direito Processual do Trabalho 0 Curtidas
OAB - A respeito das nulidades no processo do trabalho, é correto
Atualizado em 13/05/2024
A respeito das nulidades no processo do trabalho, é correto afirmar que
-
declarada a nulidade, por qualquer fundamento, todos os atos processuais posteriores serão nulos.
-
as partes poderão alegar nulidade enquanto estiver aberta a instrução, mesmo que já tenham tido oportunidade de manifestação nos autos.
-
é desnecessária a provocação da parte para a declaração de nulidade.
-
só serão considerados nulos os atos que alegadamente causarem manifesto prejuízo às partes litigantes.
Solução
Faça login para continuar vendo as resoluções
Quer acessar mais resoluções? Faça login com sua conta para desbloquear nosso conteúdo!
Entrar