Disciplina: Direito Processual do Trabalho 0 Curtidas
OAB - Em relação ao valor das custas no processo do trabalho, assinale
Atualizado em 13/05/2024
Em relação ao valor das custas no processo do trabalho, assinale a afirmativa correta.
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Quando houver acordo, incidirão à base de 10% sobre o valor respectivo.
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Quando o pedido for julgado improcedente, sempre haverá a isenção de pagamento.
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Quando for procedente o pedido formulado em ação declaratória, incidirão à base de 2% sobre o valor da causa.
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Quando o valor for indeterminado, incidirão à base de 20% sobre o que o juiz fixar.
Solução
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