Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas
OAB - Assinale a alternativa que completa corretamente o fragmento a
Atualizado em 13/05/2024
Assinale a alternativa que completa corretamente o fragmento a seguir.
A desapropriação para fins de reforma agrária ocorre mediante prévia e justa indenização
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em dinheiro, incluindo-se as benfeitorias úteis e necessárias.
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em dinheiro, mas as benfeitorias não são passíveis de indenização.
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em títulos da dívida agrária, incluindo-se as benfeitorias úteis e necessárias.
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em títulos da dívida agrária, mas as benfeitorias úteis e necessárias serão indenizadas em dinheiro.
Solução
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