Disciplina: Direito Processual Penal 0 Curtidas
OAB - De acordo com a doutrina, recurso é todo meio voluntário de
De acordo com a doutrina, recurso é todo meio voluntário de impugnação apto a propiciar ao recorrente resultado mais vantajoso. Em alguns casos, fenômenos processuais impedem o caminho natural de um recurso.
Quando a parte se manifesta, esclarecendo que não deseja recorrer, estamos diante do fenômeno processual conhecido como
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preclusão.
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desistência.
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deserção.
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renúncia.
Solução
Alternativa Correta: D) renúncia.
Preclusão: Significa, para as partes, a perda da faculdade de praticar algum ato processual.
Desistência: É a manifestação de vontade de não prosseguir no recurso já interposto.
Deserção: O perecimento ou não seguimento de um recurso, por falta de preparo, ou seja, por falta de pagamento das custas, abandono do recurso.
Renúncia: A manifestação da vontade de não recorrer.
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição XI
Ano do Exame: 2013
Assuntos: Recursos Criminais
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