Disciplina: Direito Processual Penal 0 Curtidas

OAB - De acordo com a doutrina, recurso é todo meio voluntário de

De acordo com a doutrina, recurso é todo meio voluntário de impugnação apto a propiciar ao recorrente resultado mais vantajoso. Em alguns casos, fenômenos processuais impedem o caminho natural de um recurso.

Quando a parte se manifesta, esclarecendo que não deseja recorrer, estamos diante do fenômeno processual conhecido como

1. preclusão.

2. desistência.

3. deserção.

4. renúncia.

Solução