Disciplina: Direito Empresarial 0 Curtidas

OAB - Sobre a licença compulsória, assinale a afirmativa correta.

Sobre a licença compulsória, assinale a afirmativa correta.

1. É a hipótese em que o Estado outorga o direito de patente ao autor da invenção sem a sua iniciativa.

2. É cabível sua concessão se a comercialização não satisfizer às necessidades do mercado.

3. Pode ser concedida com exclusividade, a critério do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

4. É admitido o sublicenciamento, com a concordância prévia do licenciante.

Solução